De maneira geral sabe-se pouco do ÍNDIO DA COSTA.
Vice do Serra. Mas neste vídeo, acho que vai calar a boca de muita gente! Reparem o "nervosismo" do MICHEL TEMER. Temer, balança as pernas sem parar.
O caminho para o Brasil é o verdadeiro Federalismo. Para obter uma federação é preciso mudar a constituição. Uma nova constituição mais enxuta, que deixe para o legislativo de cada estado, cada município defina as regras que a sociedade deve seguir.
De maneira geral sabe-se pouco do ÍNDIO DA COSTA.
Vice do Serra. Mas neste vídeo, acho que vai calar a boca de muita gente! Reparem o "nervosismo" do MICHEL TEMER. Temer, balança as pernas sem parar.
SÃO PAULO - Juristas e personalidades lançaram, no início da tarde desta quarta-feira, um manifesto em defesa da democracia e da liberdade de imprensa e de expressão, em ato em frente à faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O documento já foi assinado por cerca de mil pessoas, como o jurista Hélio Bicudo, o Cardeal Arcebispo Emérito de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, os atores Mauro Mendonça e Carlos Vereza, e intelectuais, como Ferreira Gullar. O ato reuniu cerca de 250 pessoas, segundo a Polícia Militar. O movimento afirma ser apartidário. ( Leia a íntegra do manifesto em defesa da democracia )
O ato acontece após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusar a imprensa de agir como partido político e dizer que a população não precisa mais de formadores de opinião. Na quinta-feira, centrais sindicais, sindicatos, partidos governistas e movimentos sociais farão o "Ato contra o golpismo midiático" , também em São Paulo.
No movimento desta quarta, o jurista Hélio Bicudo leu num microfone o texto do manifesto, que fala nos riscos do autoritarismo.
"É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais em valorizar a honestidade", diz um trecho.
" Não existe mais liberdade de se denunciar aquilo que envergonha o país (Miguel Reale Júnior) "
O manifesto também critica a ação de grupos que atuam contra a imprensa: "É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e de empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses".
O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior disse que jornalistas estão sendo ameaçados em sites do PT.
- Não existe mais liberdade de se denunciar aquilo que envergonha o país, que é a maracutaia dentro do Palácio do Planalto.
Na opinião dele, o ato que deve acontecer nesta quinta-feira promovido por centrais sindicais e pelo PT, de crítica à imprensa, é "um processo imensamente perigoso de radicalização". Ao ser perguntado se o ato desta quarta era contra Lula, Reale Júnior afirmou que o presidente vem agindo de maneira fascista.
- Na medida em que ele passou a denunciar a imprensa, a dizer que não precisa de formador de opinião, a dizer que a opinião somos nós, esta é uma ideia substancialmente fascista. Ele com sua posição de presidente da República, sai de sua cadeira da presidência para ser insuflador contra a imprensa. Isto é perigoso - disse Reale Júnior.
O jurista Hélio Bicudo disse que Lula é presidente em horário integral e criticou Lula por supostamente usar seguranças da Presidência em comícios.
- Ele tenta desmoralizar a imprensa, tenta desmoralizar todos que se opõe ao seu poder pessoal. Ele (Lula) tem opinião, mas não pode usar a máquina governamental para exercer essa opinião - disse Bicudo, para quem o Brasil está à beira do risco de um governo autoritário.
Uma equipe da campanha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, esteve no local gravando depoimentos.
O artigo abaixo discute questões importantes relativas à urna eletrônica, à possibilidade de fraudes através de seu sistema, e à forma irresponsável com a qual a questão vem sendo tratada pela jurisprudência. O mais importante para mim, embora o artigo não trate, foi perceber o quanto a utilização de Software Livre é condição indispensável à legitimação da urna eletrônica.
O texto foi indicado pelo Professor Eurípedes Jr. na lista de discussões do Instituto Brasileiro de Direito da Informática, sendo introduzido por esse relevante comentário do Professor Mestre Augusto Marcacini:
A autora do artigo é advogada atuante na área eleitoral, que conheço pessoalmente, das muitas discussões e eventos sobre a Urna Eletrônica de que já participei. Também faz parte de grupo multidisciplinar, que integrei, que assina um relatório sobre a Urna-E que está prestes a ser publicado.
Ainda não tive acesso ao acórdão citado neste seu artigo, mas penso ser extremamente preocupante que o TSE aplique sanção por litigância de má-fé a quem ousar questionar a (questionável) segurança da urna-E. O próximo passo qual será: punir quem escreve artigos criticando as nossas inauditáveis eleições eletrônicas?
Augusto Marcacini
Segue o artigo na íntegra:
Princípio Do Contraditório E Da Imparcialidade No Processo Eletrônico De Votação
A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1948 estabeleceu que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida por tribunal independente e imparcial para a determinação de seus direitos e obrigações.
Seguindo esse mandamento os princípios da moralidade e legalidade (v. art. 37 CF), colocam como primeira condição para o exercício da jurisdição a de que o julgador fique entre as partes e acima delas, em estado de imparcialidade. Tal pressuposto é exigido para que a relação processual seja válida. É assim que os doutrinadores dizem que o órgão jurisdicional deve ser subjetivamente capaz.
A instrumentalização do preceito repousa nas hipóteses descritas nos artigos 134, I e 135, V, do Código de Processo Civil, donde pela relação com o objeto da causa, apontam óbices ao exercício da função do julgador, invalidando a decisão assim proferida (v. CPC, art. 485, II).
Portanto, está impedido de exercer funções no processo o juiz que nele figure como parte ou que tenha interesse na causa e a razão de ser desse impedimento é óbvia: "ninguém pode ser juiz e parte, no mesmo processo. Tal assertiva repousa no senso comum e é tão inquestionável que levou PONTES DE MIRANDA a afirmar que ela prescinde de análise.
O modelo brasileiro faz da Justiça Eleitoral uma fração especializada do Poder Judiciário (CE, CF/88 art. 92, V, 118 a 121), com absoluta concentração das três funções de Estado no mesmo ente. A junção dos artigos 61 da Constituição de 1988 com o artigo 1º do Código Eleitoral torna o TSE no único órgão integrante da Justiça Brasileira que detém funções legislativa, normativa, administrativa/operacional e jurisdicional do processo eleitoral.
Essa indesejada concentração de poderes, permite que os integrantes da Justiça Eleitoral mesmo legalmente impedidos possam julgar causas que versem sobre processo eletrônico de votação, visto que são partes e interessados no desfecho da lide, já que no exercício da função administrativa desenvolvem os programas das eleições e são responsáveis pela sua segurança e bom funcionamento.
As consequências malévolas dessa concentração de funções puderam ser comprovadas no julgamento realizado pelo TSE no dia 08/04/2010 envolvendo pedido de perícia nos programas usados nas eleições Estaduais de 2006 no Estado de Alagoas.
O processo teve início em 11/2006 após ser detectado que os arquivos de LOG de 35% das urnas estavam corrompidos e não apontavam o destino de 22.000 (vinte e dois mil) votos dados pelos eleitores, além de arquivos com dados misturados e urnas computando votos para municípios inexistentes.
Somente nas eleições de 2004, após anos de insistentes pedidos, os partidos políticos tiveram garantido a entrega de arquivos de logs dos sistemas eleitorais para fins de auditoria, por ser esse o arquivo que deveria registrar todos os eventos produzidos durante o processo eletrônico de votação.
Esse entendimento foi corroborado pelo Secretário de Tecnologia da Informação do TSE que em entrevista realizada em 26/09/2006 ao jornal eletrônico IDGNow, respondendo sobre a possibilidade de fraudes nas urnas eletrônicas, literalmente afirmou:
"... ainda assim, existe a possibilidade de se verificar que a fraude realmente foi implementada buscando os registros de todas as operações realizadas nos sistemas por meio de logs, que permitem que seja feita uma auditoria e detectada uma fraude."
Após as denúncias em Alagoas, a STI-TSE procurou minimizar o problema apontado como: "perda de integridade total ou parcial dos logs" e editou numa cartilha de 23/05/2007, que o fato do Log não registrar um evento não significa que o evento não ocorreu.
As maciças evidencias de irregularidades suplantaram as efêmeras novas justificativas e para manter o mantra de sistema 100% seguro a Justiça Eleitoral deferiu em 2007 a realização de uma "perícia administrativa", modo seguro de controlar o resultado, já que seria realizada por técnicos escolhidos e orientados pela STI do próprio Tribunal e sem o acompanhamento e apresentação de quesitos por assistentes técnicos das partes.
Esse tipo de perícia não é inédito pois já foi realizado com professores escolhidos na FUNCAMP, cujo trabalho teve natureza típica dos elaborados por assistentes técnicos, visto que aquele que pagou (TSE) determinou o seu resultado. Essa pseudo-perícia foi impropriamente denominada "relatório da UNICAMP" e até hoje é usada como defesa pelo administrador eleitoral.
Como o autor da ação não concordou com essas condições e pretendeu exercer com isenção a plenitude do direito ao contraditório e produzir a prova pericial, foi-lhe exigido a bagatela de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
A inviabilidade econômica da perícia deu origem a primeira decisão do processo, com UM SEVERO, INÉDITO E AMEAÇADOR CASTIGO àqueles que ousarem se insurgir contra a filha eletrônica, posto que o autor responderá por litigância de má-fé e MESMO SEM PREVISÃO LEGAL, devera pagar HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS da parte vencedora, caso inédito no ordenamento pátrio eleitoral.
Interessante fundamento consta na primeira decisão onde há admissão de que houve sim mau funcionamento dos programas e de que os arquivos de Logs estavam realmente corrompidos MAS isso não teria ocorrido somente no Estado de Alagoas mas também em São Paulo e Rio de Janeiro e nem por isso se pediu a anulação da eleição.
Inevitavelmente o inconformismo do candidato desaguou na Corte Superior, útero do processo eletrônico de votação e onde se encontram os pais biológicos e por adoção do sistema eleitoral eletrônico. Pais biológicos por que lá estão seus criadores e pais por adoção dos membros da Corte encarregados da função jurisdicional.
Por óbvio, a condenação foi mantida, num julgamento distanciado da lei, da isenção, de respeito aos princípios constitucionais e pior com a absoluta exposição de seus membros defendendo inescrupulosamente a sua criação.
O que se viu durante o julgamento do recurso foi a afronta a quase todas as figuras vedadas pelo artigo 37 da Constituição o que levou a mitigação dos preceitos pétreos do artigo 14 do mesmo diploma legal, pilares do estado democrático de direito insculpido no direito do eleitor votar e ser votado e livremente eleger seus representantes.
Tudo foi feito para dar um desesperado socorro protetivo a um sistema, que de único tem: ser absolutamente inauditável ; reprovado por todos os países que aqui estiveram para conhecê-lo , além de ser o mais caro de que já se teve notícia para fins de fiscalização.
Analogicamente para facilitar a compreensão, IMAGINEM em hipótese no caso NARDONI, compor o júri com os pais, irmãos e para não ficar "chato" um tio irmão dos acusados. Acho que somente assim teríamos similar situação.
Juridicamente o julgamento foi teratológico. Viu-se sob imensa perplexidade o Ministro Presidente da Corte iniciar o julgamento defendendo veementemente a urna , o sistema eleitoral e ao final sem nenhum constrangimento APLICAR O VOTO DE MINERVA, para manter a condenação de primeiro grau. Acreditem isso realmente aconteceu.
Outro dos membros da corte que deverá comandar as próximas eleições, ameaçou expressamente APLICAR O MESMO CASTIGO a todos que ousarem se insurgir contra A FILHA ELETRÔNICA idolatrada, alertando que o caso CRIARÁ JURISPRUDÊNCIA NAQUELE TRIBUNAL.
A falta de isenção e desrespeito ao contraditório dos julgadores transmudava o julgamento, por vezes, numa seção de corte imperial, onde se viu a clara e exitosa aplicação de castigos e penas inéditas ao súdito que ousara se insurgir contra a soberania da instituição.
Conduta inevitável já que a soberania imperial deriva de o TSE ser o ÚNICO ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO QUE LEGISLA, REGULAMENTA, ADMINISTRA E JULGA SEUS PRÓPRIOS ATOS nas eleições.
Por fim muito se falou durante o julgamento do malsinado teste de segurança do sistema, engendrado pelo TSE em novembro de 2009, omitindo todavia, que nenhum partido a ele aderiu ou participou, haja vista as regras maniqueístas impostas, impregnadas de intenções validatórias do processo eletrônico na forma a nós imposta pela Justiça Eleitoral.
Além de afastar os partidos, tais regras afastaram também inscrições voluntárias obrigando o Presidente da Corte a se expor constrangedoramente, ao ter que pedir aos ministérios ajuda no envio de funcionários para a missão. Eis os termos do ofício nº 4687/GP de 09/10/2009 enviado pelo Presidente do TSE ao Ministério da Marinha: "dirijo-me a vossa excelência para solicitar a participação de representantes desse órgão, como investigador, nos eventos relacionados à validação dos procedimentos específicos de segurança do processo eleitoral, conforme cronograma em anexo. (...)
O equilíbrio entre o principio da imparcialidade e do contraditório impõe questionar se alguma falha seria apontada pelos investigadores servidores, que cumpriam ordens do superior, que atendia a pedido do Presidente do Tribunal. Nessas condições o antieufônico teste de penetração, eufemisticamente rebatizado de teste de segurança, correspondeu na verdade a um espetáculo encenado por atores especialmente escolhidos e com atuação predefinida, de maneira a garantir resultado favorável à Instituição.
Foi por tantas dessas que os legisladores naturais aprovaram a Lei 12.034/2009 que promete reverter o quadro atual e permitir fiscalização efetiva, rápida, fácil e barata sobre o trabalho executado pela Justiça Eleitoral.
Como CERTEZA advinda da decisão da Corte Eleitoral temos três:
1 – É fato incontroverso que os programas que rodaram nas urnas eletrônicas no Estado de Alagoas nas eleições de 2006 apresentaram funcionamento errático que pode ter sido ocasionado por falha ou causa intencional – fraude.
2 – Senão processual, moralmente os membros da Corte Eleitoral que participaram do julgamento do recurso, estavam impedidos de exercer a função jurisdicional, dada sua relação com o objeto da causa, na condição de partes e de interessados na decisão.
3 - O verdadeiro resultado desse julgamento foi a insegurança que pairara sobre vencidos e vencedores porque se o mau funcionamento dos programas se deu por causas intencionais , nas próximas eleições os candidatos terão que buscar outros meios para se eleger.
MARIA APARECIDA CORTIZ
ADVOGADA EM SÃO PAULO
Perfil do Autor (Artigonal SC #2135184)
Fonte do Artigo:
http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/principio-do-contraditorio-e-da-imparcialidade-no-processo-eletronico-de-votacao-2135184.html
O editorial do Estadão - texto publicado na seção "Notas e Informações" da edição de 26/09/2010
É MUITO INTERESSANTE A ANÁLISE FEITA PELO SITE "COTURNO NOTURNO" SOBRE A ÚLTIMA PESQUISA PARA PRESIDENTE FEITA PELO DATAFOLHA . VALE A PENA LER E TAMBÉM FAZER A SUA ANÁLISE. PELO SITE ESTÁ DANDO O SERRA PRESIDENTE.
Os 11 estados abaixo representam 76% do total dos eleitores do Brasil;
• Todo o Sul e todo o Sudeste estão computados;
• 49% do Nordeste está computado;
• 30% do Centro-Norte está computado;
• Estes 11 estados representam praticamente 100 milhões de votos;
• Ficam faltando cerca de 32 milhões de votos para serem computados;
Vejam a tabela e a diferença de votos em favor de José Serra (PSDB):
O colégio eleitoral do Brasil é da ordem de 132.000.000 de votos. Acima, estão computados 100.000.000 de votos. Os dois candidatos disputarão 72% dos 32.000.000 de votos que ainda faltam, pois os demais 28% serão brancos, nulos e votos destinados a outros candidatos. Marina Silva, por exemplo, leva 10% deste total. Os nanicos uns 2%. E 16% são de brancos e nulos. Assim, resta contabilizar 23.000.000 de votos a serem divididos entre Dilma e Serra.
Os estados que não entraram na conta acima apontam para um equilíbrio. Serra vai bem no Acre, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará. Dilma abre vantagem no Amazonas, Mara nhão, Piauí, Ceará e outros pequenos estados. No máximo, Dilma vai fazer 55% e Serra 45% dos votos restantes. Vamos aos números:
• Dilma = 55% de 23.000.000 de votos = 12.650.000 + 33.258.000 = 46.178.000 de votos
• Serra = 45% de 23.000.000 de votos = 10.350.000 + 39.001.000 = 49.351.000 de votos
Diferença a favor de José Serra = 3.173.000 votos (cerca de 3% a mais nas pesquisas)
Querem mais um ponto a favor de Serra?
A abstenção é muito maior nas regiões onde Dilma lidera e este fator deve aumentar em cerca de 2 milhões de votos a vantagem do tucano. Querem provas? Em 2006, o Nordeste teve 73% de votos válidos, enquanto o Sul teve 79%. O Sudeste teve 75% de votos válidos e o Centro-Norte 76
Uma luz brilha no fim do tunel. Talvez nem tudo esteja perdido. Vamos à luta.
http://lauro-padilha.blogspot.com/2010/07/voto-em-branco-e-nulo-sao-iguais.html
Na prática, não há mais diferença entre um e outro. Nenhum deles conta na hora de fazer a soma oficial dos votos de cada cand idato. Desde 1997, quando houve uma mudança na legislação eleitoral, os votos brancos e nulos passaram a ter significado quase idêntico, ou seja, não ajudam e nem atrapalham a eleição. Como muita gente não sabe disso, a confusão persiste.
O voto nulo ocorre quando o eleitor digita – propositalmente ou acidentalmente – um número errado na urna eletrônica e confirma o voto. Para votar em branco, o eleitor aperta o botão “branco” do aparelho. Antes de existir urna eletrônica, quem quisesse anular o voto rasurava a cédula de papel – tinha gente que escrevia palavrão e até xingava candidatos. Quem desejasse votar branco, simplesmente deixava de preencher os campos da cédula.
As dúvidas sobre esse assunto sobrevivem porque, até 1997, os votos em branco também eram contabilizados para se chegar ao percentual oficial de cada candidato. Na prática, era como se os votos em branco pertencessem a um “candidato virtual”. Mas os votos nulos não entravam nessa estatística.
Com a lei 9.504/97, os votos em branco passaram a receber o mesmo tratamento dos votos nulos, ou seja, não são levados em conta. A lei simplificou tudo, pois diz que será considerado eleito o candidato que conseguir maioria absoluta dos votos, “não computados os em brancos e os nulos”.
Mas por que então os votos em branco eram contabilizados antes? Há controvérsia sobre isso. Alguns juristas e cientistas políticos sustentam que o voto nulo significa discordar totalmente do sistema político.
Já o voto em branco simbolizaria que o eleitor discorda apenas dos candidatos que estão em disputa. Daí, ele vota em branco para que essa discordância entre na estatística.
Porém, depois da mudança da lei essa discussão perdeu o sentido, já que tanto faz votar branco ou nulo. Vale a pena lembrar também que nas últimas eleições tem circulado e-mails que pregam anular o voto como forma de combater a corrupção na política. Esses textos dizem que se houver mais de 50% de votos nulos e brancos a eleição será cancelada e uma nova eleição terá de ser marcada, com candidatos diferentes dos atuais. Puro engano. Tudo isso não passa de leitura errada da legislação, segundo as mais recentes interpretações do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Por Tvoto: http://tvoto.virtualnet.com.br/2010/07/20/voto-em-branco-e-nulo-sao-iguais/#more-79
"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a."
Adrian Rogers, 1931
A Notícia já vazou. Agora só falta um "Roberto Jefferson da vida", prá colocar a boca no trombone ao, também, sentir-se prejudicado.
Manipulação do sistema de votação (Software) da Urna Eletrônica, em desenvolvimento (ultra secreto) nos laboratórios da Tecnologia da Informação (TI) do governo, visando a adulteração do resultado do pleito de Outubro de 2010, de modo a garantir a eleição de uma determinada CANDIDATA de preferência do establishment sócio-político dominante atual do Brasil.
Esse projeto secreto, conhecido no submundo petista como "Milagre da Multiplicação dos Pães" ou, em resumo, "3 pro nobis, 1 pro vobis", se destina, através de um programa fraudulento e malicioso, previamente inserido no chip do computador, que programa as urnas antes da operação, chamada pelos técnicos, de "inseminação das urnas", a computar sempre - para determinada candidata - 3 de cada 4 votos digitados, independentemente de quem seja o candidato da preferência do eleitor, voto em branco, voto nulo, de forma a assegurar a sua eleição já no 1º turno.
Pasmem! A situação se agrava muitíssimo pelo fato de o TSE não permitir que os partidos políticos tenham acesso aos softwares que rodam na urna eletrônica ou que são usados na totalização, em parte preparados pela Agência Brasileira de Informações (ABIN) através de um órgão chamado CEPESC - especializado em criptografia - que ajuda o TSE desde os tempos do falecido SNI. Tudo acertado direitinho... Silenciosamente... Detalhadamente... Legalmente.... Não permitir a auditoria é uma evidência da fraude!
Agora, imaginem só: se a máfia do governo está se lixando pro TSE, passando por cima de suas decisões com o totalitário rolo compressor do PT, com a estapafúrdia e escancarada antecipação da campanha eleitoral, o que o impediria de lançar mão de mais essas e outras maracutáias do seu vasto e infindável repertório de sujeiras, escândalos, maldades e ilegalidades, para se garantir no poder por mais quatro anos? Dopar softwares, adulterar programas, corromper sistemas de apuração? Isso é pouco!...
Paralelamente, está sendo programada uma maciça produção de cartazes, bandeiras, faixas e galhardetes para inundar as cidades brasileiras (principalmente nos municípios mais pobres do interior), no dia da eleição (boca de urna, voto-cabresto, vale-voto, etc.), com a contratação (por R$ 30,00/pessoa) de milhares de beneficiados dos bolsa-família, bolsa-isso, bolsa-aquilo, de modo a dar a impressão da confirmação do resultado das urnas eletrônicas viciadas, preparadas, fajutadas.
Você pensa que essa é uma patrulha anti-petista? Então vá à página do Google e digite as palavras: Urna Eletrônica Fraude e clique em Pesquisar.
Está lá, escancarado! Só não vê quem não quer ou está satisfeito, porque está tirando proveito da situação.
Nossa esperança é que alguém do "stablishment" sinta remorso por estar traindo o país inteiro e acabe dando com a lingua nos dentes e divulgando as provas que nos faltam. Ou que no dia da eleição, talvez bem antes, algumas urnas sejam "sequestradas" para serem examinadas por um laboratório confiável, e a fraude seja desmascarada.
Alguma coisa ainda vai acontecer, porque Deus (este sim) é grande!
Envie esse email para todos os seus amigos. Pode ser que um deles seja um militar de altíssima patente, que por certo levará a informação aos devidos canais.
Procurei no Google e há mesmo muitos e muitos sites falando sobre a fraude.
Este é o artigo citado pelo Ex-presidente e Senador José Sarney em seu discurso no Senado em 20/03/2002 quando denunciou a interferência da ABIN no processo eleitoral e sugeriu a fiscalização das eleições por observadores internacionais
Osvaldo Maneschy
Jornalista
Foto Daniel Katz
Dizia Alexis de Tocqueville que o futuro é um juiz esclarecido e isento, mas que infelizmente chega sempre tarde demais.
Sempre que penso em Jaime Lerner, esta frase me vem à cabeça. Apesar de sua obra transformadora como prefeito de Curitiba ou governador do Paraná, Lerner é excluído do debate político. No mínimo, os atores atuais da vida paranaense fazem de conta que ele não existe. E quando seu nome é citado se apressam a informar que nada têm a ver com ele. Os principais candidatos ao governo, Beto Richa e Osmar Dias, estão na lista dos que perderam a memória.
Ora, pois, Lerner vive uma estranha situação. Além das fronteiras da província é reconhecido como planejador urbano e formulador de ideias e projetos que podem ajudar a humanidade a viver melhor em futuro próximo. Dá aulas em universidades ranqueadas entre as dez mais importantes dos Estados Unidos, recebe prêmios pela obra em todos os continentes, tem projetos em desenvolvimento em várias áreas do planeta, foi listado entre os dez pensadores mais importantes do mundo. No entanto, os políticos nativos fogem dele como o diabo da cruz.
O curioso é que a maioria desses políticos cresceu à sombra de seu prestígio, mas hoje acredita que pode perder votos se tiver a imagem associada a Lerner. Para que se tenha uma ideia desse fenômeno que põe em dúvida o caráter dos protagonistas, um dos principais beneficiários do apoio de Lerner, Rafael Greca de Macedo, afirmou que trocou de líder por razões de consciência.
O principal algoz de Jaime Lerner é o ex-governador Roberto Requião, do PMDB. Fez de Lerner o seu dragão da maldade para apresentarse como santo guerreiro e vingador
Greca foi vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal e ministro graças a Jaime Lerner. Hoje, rende vassalagem ao principal algoz de Lerner, Roberto Requião, que tempos atrás acusava o mesmo Greca de vícios devastadores para a moral e os bons costumes praticados da alcova ao tesouro municipal.
Não que Lerner não tenha cometido equívocos como governante. Ele mesmo os aponta. E mostra como foi necessária e inteligente a privatização do Banestado, banco estatal que estava à beira da falência de tanto emprestar para políticos e seus apaniguados em troca de favores. Esta prática Lerner enterrou e todos podem imaginar o quanto desagradou a esses políticos e seus empresários apaniguados. Foram eles que promoveram o rombo no banco estatal que ainda hoje custa muito aos cofres do Paraná.
No entanto, os antigos beneficiários dos privilégios oferecidos pelo Banestado uivam suas teses contra a privatização. Em causa própria. E o pior é que o discurso do gênero, temperado com todo tipo de aleivosia, faz sucesso nas camadas mais ingênuas da população.
O ALGOZ DE JAIME LERNER
Mas o que explica essa reação contra Jaime Lerner em certos espaços da vida pública paranaense é uma campanha persistente para destruir a sua imagem e a de seus governos. É essa campanha e seus efeitos que fazem os políticos das duas bandas que se enfrentam na disputa do governo fazer esforços para dissociar suas imagens de Jaime Lerner, preocupados com a possibilidade de que uma associação desse tipo possa tirar-lhe votos.
Em gesto de inteligência, Jaime Lerner soltou uma nota avisando aos navegantes que oferece atestados de não lernistas para quem quiser. Especialmente para os candidatos que temem defender ideias próprias ou que não querem se engalfinhar em debates com Roberto Requião, o inimigo mais agressivo de Lerner.
Não apareceu ninguém para buscar seu atestado, embora saiba-se que os egrégios representantes das elites políticas nativas, acostumadas a ter pleno êxito no jogo da falsa mudança, aquele de que falava o príncipe de Salina, “muda alguma coisa para não mudar coisa alguma”, quando se trata de Jaime Lerner pretendem ser guiados pela prudência, conselheira bela e sábia, e em nome dela só conseguem conceber a dissimulação, como o Leão da Montanha, inolvidável herói das histórias em quadrinhos.
O principal algoz de Jaime Lerner, todos sabem, é o ex-governador Roberto Requião, do PMDB. Ele fez de Lerner o seu dragão da maldade para apresentar-se como santo guerreiro e vingador. Tratou de demonizar Lerner perante o olhar da população com acusações muitas vezes inconsistentes, mas que, bem manipuladas e reduzidas a um discurso simplório e emotivo, conseguem sensibilizar as camadas mais carentes da população.
Em gesto de inteligência, Jaime Lerner soltou uma nota avisando aos navegantes que oferece atestados de não lernistas para quem quiser
A fórmula ajuda Requião a se livrar do adversário e do exame de seu próprio governo. Nos últimos vinte anos o Paraná só teve dois governadores. Jaime Lerner e o próprio Requião. Se comparados os feitos dos dois e mesmo desconsiderando que Requião teve três mandatos contra apenas dois de Lerner, fica evidente que Lerner foi um administrador muito superior em tudo. E que Requião faz por merecer o conceito de homem de muitas bravatas, muitas irresponsabilidades e nenhuma obra que possa justificar seus doze anos de nepotismo.
Além do que, essa hostilidade teria outro vezo. Requião, inepto, se comporta diante de Lerner como Salieri, obscuro compositor, se comportava diante de Mozart. A inveja o consome. Isso fica evidente todas as vezes que Lerner é citado no plano internacional. Requião reage com maus bofes, mal dissimulando o rancor.
A TRAJETÓRIA DE LERNER
Lerner assumiu a prefeitura de Curitiba por três vezes. Foi eleito governador do Paraná para dois mandatos sucessivos. Poucos tiveram carreira tão longa e bem sucedida na política paranaense. Sem contar que elegeu dois outros prefeitos da capital com a promessa de que eles continuariam a sua obra.
As transformações ousadas que promoveu em Curitiba mudaram a face da cidade e a autoestima da população. De aldeia recatada e tímida a cidade passou a modelo de planejamento urbano e de qualidade de vida no país.
No governo do Paraná, Lerner agiu com a mesma coragem ao operar mudanças profundas na economia. Ao atrair as montadoras de automóveis inaugurou novo ciclo. Encerrou a hegemonia agro-exportadora para ingressar o Paraná, tardiamente, na produção industrial de ponta.
Governou em período de crise. Recebeu o Paraná sem recursos para aplicar em obras quando o estado precisava ao menos renovar a infraestrutura. As estradas estavam deterioradas. Os corredores de exportação até o porto de Paranaguá eram intransitáveis. Lerner planejou o anel viário de integração e licitou concessões de pedágio para recuperar a malha rodoviária essencial.
As transformações ousadas que promoveu em Curitiba mudaram a face da cidade e a autoestima da população
A solução, inteligente e inevitável, não era popular. Ninguém gosta de pagar uma nova taxa. Mas Lerner teve a coragem de adotar a fórmula. Requião imediatamente passou a criticá-la e a prometer que se voltasse ao governo o pedágio seria eliminado. “O pedágio ou baixa ou acaba”, bradava. Em oito anos de governo, não baixou nem acabou com o pedágio. Ao contrário, o pedágio subiu e o sistema foi ampliado com novas praças.
Essa história tem a sua moral. Carecemos de heróis, há muitos vilões à solta, erramos o alvo dos problemas mais sérios. A discussão ainda está aberta em torno da eficácia técnica e da correção das medidas adotadas por Jaime Lerner em seu governo. Mas os nossos atores preferem debater outros temas, em vez de enfrentar os mais ásperos e polêmicos, em proveito de uma sociedade não somente mais justa, mas também mais inteligente. Mesmo que a administração de Lerner exija ainda correções de rota, a situação propõe questões que o Paraná terá de enfrentar e resolver.
É possível admitir que a máquina burocrática do governo, um trambolho gigantesco, sempre foi preservada a bem dos votos que seguram nas suas cadeiras um gordo contingente de deputados e senadores? Não deveria ser, mas é, na prática. E Lerner não atacou esta frente. Não fez a reforma do Estado, não reduziu o tamanho da máquina.
O REINO DA INDIFERENÇA
Mas tudo bem, como se diz, talvez com frequência adequada a almas parvas. O que mais impressiona é a indiferença de setores que teriam de expressar suas opiniões de maneira clara diante dessa disposição explícita de Requião et caterva de produzir o linchamento moral de Jaime Lerner.
Qual o que. Esta é uma Província de Proprietários e Prebendários. Perceba o leitor: estes senhores exibem ares de quem anda de braços com a modernidade, mas seu comportamento faz suspeitar de que a história ainda não passou por aqui. A maioria dos empresários nativos depende de favores. Quem banca este jogo, para perder sempre, é o Estado, à custa da desorganização de suas finanças. Esta gente berra de irritação quando lembra que o Banestado foi privatizado. E não há quem os conteste, porque a chamada intelligentsia nativa, se existe, é pobre e pouco corajosa quando se trata de colocar em risco alguns de seus privilégios, mesmo que seja o privilégio de um curto salário mensal.
Diga-se que nesta terra ignara, os que se acreditam intelectuais ou críticos desse processo não entram em bola dividida. São raras as exceções. Alguns, que exerceram funções no governo de Jaime Lerner, hoje tecem loas a Requião e fazem o possível para que esqueçam o seu passado. A verdade é que esses intelectuais estão desesperados na perspectiva de perderem benesses concedidas pelo governo e outras fórmulas criadas pelo poder para manter em sossego cabeças pretensamente pensantes, em troca de prebendas, isenções e incentivos.
No governo do Paraná, Lerner agiu com a mesma coragem ao operar mudanças profundas na economia
Os intelectuais nativos gostam do Estado Mecenas nem mais nem menos que os empresários gostam do Estado Pronto-Socorro. Todos querem amparo rápido, abrupto, porém seguro, do Príncipe, do Senhor, do Pai. E Jaime Lerner já não é promessa de nada disso. Quem prefere ficar de cabeça acesa, de certo já vive uma grande depressão.
Lerner concede atestado de não lernista
Jaime Lerner decidiu acabar com a pendenga dos candidatos que se esforçam para dizer que não possuem vínculos com ele. Decidiu passar atestados de não lernista.
O texto, de sua autoria, foi publicado em primeira mão pelo blog de Fábio Campana (www.fabiocampana.com.br).
ATESTADO
Jaime Lerner
Sempre que chega o período eleitoral, a ordem entre os candidatos é de se descolar de qualquer político ou coisa que seja polêmica ou que tenha reações contrárias sem levar em conta todas as coisas positivas as quais esses políticos também se associaram.
Beto Richa, não precisa jurar que não é lernista; Osmar Dias, também não.
Vou facilitar a vida de vocês e de seus marqueteiros. Estou emitindo atestados de “não lernistas”. Podem apanhá-los na chapelaria.
Digo chapelaria porque certamente o chapéu de Curitiba fornecerá muitos votos. Herdou-se uma cidade que é referência no mundo todo, apesar de todas as suas carências e mazelas.
E ao Estado que se candidatam também creio ter dado alguma contribuição, como a onda de industrialização que multiplicou empregos e arrecadação.
Espero que o atestado de “não lernista” possa contribuir para que os ilustres candidatos aproveitem melhor a campanha, com mais propostas e menos sofismas.
E que tenham a coerência de pedir aos lernistas que não votem neles.
No Esporte:
Acelino Popó Freitas (PRB-BA)- O boxeador concorre a deputado estadual
Maguila (PTN-SP)- Ex-boxeador,quer ser deputado federal
Marcelinho Carioca (PSB-SP)- Ex-jogador, concorre a deputado federal
Romário (PSB-RJ)- Ex-jogador, busca uma vaga na Câmara Federal
Vampeta (PTB-SP) - Ex-jogador, concorre a deputado federal
Fabiano (PMDB-RS) - Ex-atacante do Inter, é candidato a deputado estadual
Danrlei (PTB-RS) - Ex-goleiro do Grêmio, concorre a deputado federal
Na Música:
Gaúcho da Fronteira (PTB-RS) - Músico concorre a deputado estadual
Kiko (DEM-SP) - Membro do grupo KLB, concorre a deputado federal
Leandro (DEM-SP) - Integrante do KLB, concorre a deputado estadual
Faltou o Bruno... aí poderiam até lançar um novo partido chamado KLB. O que mais tem nesse país é gente safada e partido político!!!
Netinho (PCdoB-SP) - Cantor do grupo Negritude, concorre a senador (Aquele que bateu na mulher, lembram?)
Reginaldo Rossi (PDT-PE) - Cantor, concorre a deputado estadual
Renner (PP-GO) - Integrante da dupla Rick&Renner, concorre ao Senado
Sérgio Reis (PR-MG) - Cantor e ator, concorre a deputado federal
Tati Quebra-Barraco (PTC-RJ) - Funkeira, concorre a deputada federal
Na Televisão:
Ronaldo Esper (PTC-SP) - O estilista quer ser deputado federal
Pedro Manso (PRB-RJ) - Humorista, disputa na vaga na Assembleia Legislativa
Dedé Santana (PSC-PR) - Humorista, quer ser deputado estadual
Tiririca (PR-SP) - Humorista, disputa uma vaga na Câmara Federal
Batoré (PP-SP) - Humorista, quer uma vaga na Câmara Federal
No Pomar:
Mulher Melão (PHS-RJ) - Cristina Célia Antunes Batista concorre a deputada federal
Mulher Pera (PTN-SP) - Suellen Aline Mendes Silva quer ser deputada federal
Prestem atenção no Grau de Instrução da grande maioria, principalmente da mulher Pêra
Articulador oculto da campanha presidencial de Dilma Rousseff, José Dirceu se expôs por inteiro numa palestra que proferiu na Bahia. Deu-se na noite de segunda-feira (13). O deputado cassado falou para uma platéia de petroleiros. Ele não suspeitava, mas foi ouvido também por repórteres.
As palavras de Dirceu não deixam dúvidas quanto à presença dele na definição dos rumos do PT e no dia-a-dia da campanha de Dilma Rousseff. Para ele, o jogo da sucessão de Lula está jogado. Acha que, sob Dilma, o PT terá mais peso do que teve nas gestões de Lula.
Traçou planos, elencou amigos, esquadrinhou inimigos e levou à mesa temas que o petismo normalmente esconde, como os efeitos do câncer sobre a agenda de Dilma. Entre as reformas que julga pendentes, listou a demcoratização dos meios de comunicação. Acha que há “excesso de liberdade” de imprensa no país, "abuso do poder de informar".
Vão abaixo alguns trechos da palestra de José Dirceu:
- Dilma e o PT: “A eleição da Dilma é mais importante do que a eleição do Lula, porque é a eleição do projeto político, porque a Dilma nos representa. A Dilma não era uma liderança que tinha uma grande expressão popular, eleitoral, uma raiz histórica no país, como o Lula foi criando [...]. Então, ela é a expressão do projeto político. [...] Independentemente de nós termos essa coalizão [partidária], o PT é a base dela”.
- O câncer e a agenda: “[...] Cancelaram vários compromissos [de campanha]. Na minha avaliação foi um erro, mas ele é justificado. Nossa candidata estava num momento muito difícil, muito cansada, tendo que se dedicar aos programas de televisão. Tendo que ir aos Estados. [...] Primeiro, nós temos mais de 40 anos de idade, segundo que ela passou por um câncer. Ela sente muito isso ainda. E a tensão dessa campanha foi muito grande. [...] Infelizmente, aconteceu isso, o cancelamento da agenda. Várias agendas”.
- Futuro do partido: “O PT teve 17% de votos em 2002/2006 para a Câmara, [...] vai ter agora 21%, 23%, eu espero, tudo indica. Tem que ter 33% em 2014. O PT tem que se renovar, tem que abrir o PT para a juventude”.
- Importância do PMDB: “Quando nós pusemos o Alencar como vice do Lula, nós ganhamos a eleição [de 2002]. Como nós ganhamos essa eleição quando o PMDB não ficou com o PSDB. Aquele movimento [da oposição] anti-Renan Calheiros, anti-Sarney... Vocês não vão acreditar que eles são éticos, né? Eles, evidentemente, o que queriam era romper a aliança nossa com o PMDB.
- Papel do BNDES: “O BNDES está consolidando, fundindo a base dos setores, senão nós não conseguimos competir no mundo. [...] Nós temos que fortalecer o Brasil, o Estado, a política econômica e distribuir renda...”.
- Aparelhamento: “Não é verdade essa discursera do Serra. [...] Eles falam: ‘os sindicalistas dirigiam as empresas estatais’. É verdade, nós indicamos sindicalistas mesmo. Agora, vamos ver o balanço [de FHC e Lula]. [...] Não fizemos nenhum investimento como eles fizeram vários desastrosos”.
- Estratégia da ‘direita’: “Quem pode ter poder? Primeiro, o poder econômico. [...] As Forças Armadas estão, hoje, profissionalizadas. O poder econômico se aliou com qual poder? Com a mídia. E qual é o poder que pode se contrapor ao poder econômico e ao poder da mídia no Brasil? É o poder político...”
- Corrupção: Os “graves problemas de nosso sistema político, problema de caixa dois, [...] de corrupção que tem na administração pública, em grande parte para financiar campanha eleitoral, porque o sistema está apoiado nisso, no poder econômico. [...] Campanha de presidente é R$ 200 milhões, R$ 300 milhões. Ora, quem vai financiar isso? As pessoas físicas? Não, as empresas. Aí começa: nomeação dirigida, licitação dirigida, emenda dirigida, superfaturamento, tráfico de influência. Não é que vai acabar, mas o financiamento público, o voto em lista... Nós temos que repensar o sistema político brasileiro”.
- Reformas: “As outras reformas, a tributária, a democratização dos meios de comunicação, o problema da terra, das Forças Armadas, que são questões que não estão equacionadas no Brasil ainda hoje, elas dependem da nossa maioria, depende do país se consolidar porque o país só resolve problemas quando são maduros”.
- Liberdade de expressão: “Dizem que nós queremos censurar a imprensa. Diz que o problema é a liberdade de imprensa. O problema do Brasil é excesso, [...] abuso do poder de informar, o monopólio e a negação do direito de resposta e do direito da imagem. [...] Os tribunais brasileiros estão formando jurisprudência. Se vocês lerem os discursos do Carlos Ayres Britto [ministro do STF], aquilo não é voto é discurso político, que a liberdade de imprensa está ameaçada no Brasil, que é um escândalo...”
- Aliança mídia-oposição: “Eles estão preparando a agenda deles para o primeiro ano de governo. [...] O governo sempre é disputado. [...] Com o apoio da imprensa, eles [da oposição] tentam tomar a opinião pública, forçando determinadas definições ou tentar impedir que nós apliquemos determinadas políticas. Ou paralisando no Congresso ou criando um clima na sociedade contrário...”
- Batalha pessoal: “Temos que nos preparar para a disputa dessa fixação da mídia comigo. [...] Eu disputo, eu enfrento. Eu não deixo nada sem resposta. Eu faço a disputa política na sociedade, no meu blog, dentro do PT. [...] Eu continuei participando da vida política do país, da vida do PT. [...] Eles querem que eu seja condenado, eles querem me banir da vida política do país...”
Elza Fiúza/ABr
- Aqui, no sítio de ‘O Globo’, a íntegra da palestra de José Dirceu.