sábado, 28 de agosto de 2010

NÃO SOMOS UM PAÍS! SOMOS UMA QUADRILHA!

O GRUPO GUARARAPES JUNTOU O ARTIGO DO BRILHANTE DOUTOR IVES GANDRA DA SILVA MARTINS com o do jornalista Reinaldo Azevedo.

São duas peças que engrandecem o cidadão brasileiro que tem caráter, inteligência e que não se curva ao Poder da Quadrilha que governa o País.

O GRUPO GUARARAPES, na sua posição de luta, de 19 anos, na defesa da democracia e da dignidade da coisa pública tem vergonha do que acontece neste pobre País. Em qualquer lugar do mundo alguma coisa aconteceria, quando o povo tomasse conhecimento dos dois artigos escritos abaixo. Uma revolução, uma expulsão do chefe do Poder Executivo, a colocação do Partido criminoso fora da lei etc. etc.

Aqui no Brasil nada abala. Quais as causas principais? Uma sociedade podre e corrompida pelo dinheiro. Um judiciário apegado aos meandros da lei e não na defesa da sociedade. Juizes que estão presos aos favores do executivo.

Quando um dia explodir e cadáveres forem expostos nas calçadas e a desordem campear, todos são culpados. Em nome da LIBERDADE, inocentes serão sacrificados e os ditadores tomarão conta do govern. É o que estamos vendo aproximar-se do nosso País.
Acusações serão feitas às Forças Armadas e os chefes serão chamados de eunucos e outros nomes. A tropa, queiram ou não, sairá dos quartéis como saiu, na Revolução Francesa, russa e outras e se juntará a malta que estupra, rouba e mata.


O RETROCESSO DEMOCRÁTICO

Por IVES GANDRA DA SILVA MARTINS *
29.5.2010

- A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo levanta, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre a existência, no governo Lula, de um projeto para reduzir o Estado Democrático de Direito, no Brasil, a sua mínima expressão.
Tenho para mim que existe um risco concreto de estar sendo envidada uma tentativa de impor um controle sobre a sociedade, se possível com a implementação de um ''direito autoritário'', desrespeitando até mesmo cláusulas pétreas da Constituição.
De início, quero deixar claro não considerar que o governo federal esteja agindo de má-fé, ao pretenderem seus integrantes impor uma república de cunho socialista, visto que nunca esconderam suas preferências, quando na oposição, pelos caminhos de Fidel Castro, de Chávez e da ditadura socialista chinesa. Prova inequívoca é o tratamento absolutamente preferencial que dão ao ditador cubano.
O que estão pretendendo impor é apenas o que sempre pregaram - embora não tenham sido eleitos para implementar programa com esse perfil. Tenho-os, entretanto, por gente de bem, que acredita num projeto equivocado de governo e de Estado - ou seja, num modelo a ser desenvolvido sob seu rigoroso controle, se possível sem oposição, que deve ser conquistada ou eliminada.
Como primeiro passo, sinalizaram que adotaram a economia de mercado, com o objetivo de não assustar investidores nacionais e internacionais, e desarmaram resistências, escolhendo uma competente equipe econômica, que desempenha papel distante dos moldes petistas, mas relevante para manter a economia em marcha e assegurar investimentos externos. É a melhor parte do governo.
A partir daí, todos os seus atos foram e são de controle crescente da sociedade. Passo a enumerar os sinais que justificam os meus receios:
1) MST - Trata-se de um movimento que pisoteia o direito, desobedecendo ordens judiciais, invadindo propriedades produtivas - muitas vezes, destruindo-as - e prédios públicos. Embora seu principal líder dê-se o direito de chamar o ministro Pallocci de ''panaca'', recebe passagens grátis do governo para pregar a desordem e a subversão. O ministro da Reforma Agrária, que o incentiva, diz, todavia, que o fantástico número de invasões - o maior que já se verificou, na história do país - é normal. Esse senhor, que saiu do MST, apóia abertamente as constantes violações da lei e da Constituição. A idéia básica é transferir toda a terra produtiva para as massas do MST.
2) Judiciário -
A reforma objetiva calar um poder incômodo, que, muitas vezes, no exercício da sua função, impõe limites ao Executivo. Por isto o governo defende o controle externo desse poder, quando não admite a imposição de controle semelhante para outras carreiras do Estado, como, por exemplo, a Receita Federal e a Polícia Federal.

3) Jornalismo -
O Conselho Federal do Jornalismo não objetiva outra coisa que calar os jornalistas, visto que hoje já há mecanismos legais (ações penais e por danos morais) para responsabilizar os que comentem abusos no exercício da profissão.

4) Controle da produção artística -
Como na Rússia e na Alemanha nazista, pretende o governo controlar a produção artística, cinematográfica e audiovisual.

5) Agências reguladoras -
Pretende-se suprimir a autonomia que a legislação lhes outorgou, para atuarem com base em critérios técnicos, e submetê-las mais ao controle do chefe do Executivo e menos dos ministérios, como se pode constatar dos anteprojetos que a imprensa já trouxe à baila.

6) Energia elétrica - O projeto é nitidamente re-estatizante.
7) Reforma Trabalhista -
Pretende-se retirar o poder normativo da Justiça do Trabalho, reduzindo a força de um poder neutro.

8) Sistema ''S'' -
Estuda-se, nos bastidores, retirar dos segmentos empresariais as contribuições para o Sistema ''S'', que permitem que Senai, Sesc etc. funcionem admiravelmente na preparação de mão-de-obra qualificada e recuperação de jovens sem estudo, com o que se retirará parte da força da livre iniciativa, representada pelas CNA, CNC, CNI e outras, de reagir a regimes autoritários. A classe empresarial ficará enfraquecida, se isto ocorrer.

9) Universidade -
O fracasso da universidade federal está levando ao projeto denominado ''Universidade para todos''. Por ele, revoga-se, mediante lei ordinária, a imunidade tributária outorgada pela Constituição, retirando-se das escolas privadas - que fazem o que o governo deveria fazer, com os nossos tributos, e não faz - 20% de suas vagas. Como essas escolas já têm quase 30% de inadimplência, o projeto é forma de inviabilizá-las ou transferi-las para o governo.

10) Sigilo bancário - Embora haja cláusula imodificável, na Constituição, assegurando que o sigilo bancário só pode ser quebrado mediante autorização judicial, há projeto para permitir à Polícia Federal a sua quebra. Se ato desse teor for editado, terá, o governo, até as próximas eleições, acesso aos dados financeiros da vida de todos os cidadãos brasileiros, o que lhe permitirá um poder de fogo e de pressão jamais visto, nem mesmo durante o período de exceção militar.
Poderia enumerar outros pontos.
Não ponho em dúvida, volto a dizer, a honestidade dos integrantes do governo, até porque conheço quase todos, sou amigo de alguns, e estou convencido de que acreditam que essa é a melhor solução para o Brasil. Como eu não acredito que seja - pois entendo que nada substitui a democracia e que qualquer autoritarismo é um largo passo para a ditadura - e como não foi esse o programa de governo que os levou ao poder, escrevo este artigo na esperança de levar pelo menos os meus poucos leitores a meditarem em se é este o modelo político que desejam para o nosso país.
(*) - Ives Gandra da Silva Martins - Jurista, renomado professor de Direito.


Os porões do PT
Sindicalista conta tudo: grupo fez trabalho sujo para Lula e conseguiu culpar Serra

Mais um sindicalista decidiu revelar os porões do PT. A VEJA desta semana traz uma reportagem de Policarpo Junior e Otávio Cabral sobre a atuação de um grupo de sindicalistas que produzia dossiês para a campanha do PT em 2002. Um de seus expoentes era Wagner Cinchetto, que concedeu uma entrevista estarrecedora à revista. O mais espantoso é que Cinchetto não se diz santo, não. Ele confessa, por exemplo: "Eu e o Medeiros (Luiz Antônio de Medeiros, ex-dirigente da Força Sindical) trabalhávamos para o Collor e participamos da produção daquele depoimento fajuto da ex-namorada do Lula." Isso foi em 1989.
Em 2002, ele já estava trabalhando para o PT. O mais surpreendente de sua confissão: o objetivo era atingir todos os inimigos de Lula naquela ano e jogar a culpa nas costas do tucano José Serra. E assim se fez. E assim noticiou a imprensa! A ação mais vistosa, revela o sindicalista, foi o caso Lunus, a operação da Polícia Federal que recolheu na sede da empresa do marido de Roseana Sarney a bolada de R$ 1,34 milhão em dinheiro vivo. José Sarney sempre acusou Serra de estar metido na operação, e isso foi determinante na sua aliança com… Lula — que era, na prática, o chefão do grupo que havia destruído a chance de a filha se candidatar à Presidência. Outro alvo dos petistas foi Ciro Gomes — na verdade, seu então candidato a vice, Paulo Pereira da Silva, que também tinha a certeza de que estava sendo alvo de… Serra!
Segundo Cinchetto, Lula sempre soube de tudo. No comando da operação, ele informa, estavam Ricardo Berzoini e Luiz Marinho, hoje presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Leiam a entrevista:

Qual era o objetivo do grupo?
A idéia era atacar primeiro. Eu lembro do momento em que o Ciro Gomes começou a avançar nas pesquisas. Despontava como um dos favoritos. Decidimos, então, fazer um trabalho em cima dele, centrado em seu ponto mais fraco, que era o candidato a vice da sua chapa, o Paulinho da Força. Eu trabalhava para a CUT e já tinha feito um imenso dossiê sobre o deputado. Já tinha levantado documentos que mostravam desvios de dinheiro público, convênios ilegais assinados entre a Força Sindical e o governo e indícios de que ele tinha um patrimônio incompatível com sua renda. O dossiê era trabalho de profissional.

Os dossiês que vocês produziam serviam para quê?
Fotografamos até uma fazenda que o Paulinho comprou no interior de São Paulo, os documentos de cartório, a história verdadeira da transação. Foi preparada uma armadilha para "vender" o dossiê ao Paulinho e registrar o momento da compra, mas ele não caiu. Simultaneamente, ligávamos para o Ciro para ameaçá-lo, tentar desestabilizá-lo emocionalmente. O pessoal dizia que ele perderia o controle. Por fim, fizemos as denúncias chegarem à imprensa. A candidatura Ciro foi sendo minada aos poucos. O mais curioso é que ele achava que isso era coisa dos tucanos, do pessoal do Serra.

Isso também fazia parte do plano?
Como os documentos que a gente tinha vinham de processos internos do governo, a relação era mais ou menos óbvia. Também se dizia que o Ciro tirava votos do Serra. Portanto, a conclusão era lógica: o material vinha do governo, os tucanos seriam os mais interessados em detonar o Ciro, logo… No caso da invasão da Lunus, que fulminou a candidatura da Roseana, aconteceu a mesma coisa.

Vocês se envolveram no caso Lunus?
A Roseana saiu do páreo depois de urna operação sobre a qual até hoje existe muito mistério. Mas de uma coisa eu posso te dar certeza: o nosso grupo sabia da operação, sabia dos prováveis resultados, torcia por eles e interveio diretamente para que aparecessem no caso apenas as impressões digitais dos tucanos. Havia alguém do nosso grupo dentro da operação. Não sei quem era a pessoa, mas posso assegurar: soubemos que a candidatura da Roseana seria destruída com uns três dias de antecedência. Houve muita festa quando isso aconteceu.
Nunca se falou antes da participação do PT nesse caso…
O grupo sabia que o golpe final iria acontecer, e houve uma grande comemoração quando aconteceu. Aquela situação da Roseana caiu como uma luva. Ao mesmo tempo em que o PT se livrava de uma adversária de peso, agia para rachar a base aliada dos adversários… Até hoje todo mundo acha que os tucanos planejaram tudo. Mas o PT estava nessa.

Quem traçava essas estratégias?
O grupo era formado por pessoas que têm uma longa militância política. Todas com experiência nesse submundo sindical, principalmente dos bancários e metalúrgicos. Não havia um chefe propriamente dito. Quem dava a palavra final às vezes eram o Berzoini e o Luiz Marinho (atual prefeito de São Bernardo do Campo). Basicamente, nos reuníamos e discutíamos estratégias com a premissa de que era preciso sempre atacar antes.

O então candidato Lula sabia alguma coisa sobre a atividade de vocês?
Lula sabia de tudo e deu autorização para o trabalho. Talvez desconhecesse os detalhes, mas sabia do funcionamento do grupo. O Bargas funcionava como elo entre nós e o candidato. Eu ajudei a minar a campanha do Lula em 1989, com aquela história da Lurian. Eu e o Medeiros (Luiz Antônio de Medeiros, ex-dirigente da Força Sindical) trabalhávamos para o Collor e participamos da produção daquele depoimento fajuto da ex-namorada do Lula. O grupo se preparou para evitar que ações como aquelas pudessem se repetir - e fomos bem-sucedidos.

De onde vinham os recursos para financiar os dossiês?
Posso te responder, sem sombra de dúvida, que vinham do movimento sindical, principalmente da CUT. Se precisava de carro, tinha carro. Se precisava de viagem, tinha viagem. Se precisava deslocar… Não faltavam recursos para as operações. Quando eu precisava de dinheiro, entrava em contato com o Carlos Alberto Grana (ex-tesoureiro da CUT), o Bargas ou o Marinho.

Quem mais foi alvo do seu grupo?
O plano era gerar uma polarização entre o Serra e o Lula. Por isso se trabalhou intensamente para inviabilizar a candidatura do Garotinho, que também podia atrapalhar. Não sei se o documento do SNI que ligava o vice de Garotinho à ditadura saiu do nosso grupo, mas posso afirmar que a estratégia de potencializar a notícia foi executada. O Garotinho deixou de ser um estorvo. E teve o dossiê contra o próprio Serra. Um funcionário do Banco do Brasil nos entregou documentos de um empréstimo supostamente irregular que beneficiaria uma pessoa ligada ao tucano. Tudo isso foi divulgado com muito estardalhaço, sem que ninguém desconfiasse que o PT estava por trás.

Por Reinaldo Azevedo

Lula assume papel de fiscal de 'sua presidenta'


Presidente diz que vai seguir viajando pelo País e quer ganhar as eleições para 'cuidar do povo'

A menos de cinco meses de deixar o poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que ele e os demais nordestinos querem continuar governando o País. Também afirmou que, após terminar seu mandato, vai continuar viajando pelo sertão brasileiro e por todo o País para ver o que fez e o que deixou de fazer. "E, se tiver alguma coisa errada, vou pegar o telefone e ligar para minha presidenta (referindo-se à sua candidata Dilma Rousseff) e dizer "olha tem uma coisa errada aqui, pode fazer minha filha porque eu não consegui fazer"", declarou Lula em Petrolina, no sertão do São Francisco.

Em Salgueiro, no semiárido pernambucano, ele reforçou o discurso. "O Obama disse que nós podemos. Eu digo para vocês: nós não apenas podemos, como gostamos, como queremos continuar governando este país para melhorar o Nordeste e o Brasil", afirmou, durante discurso de improviso em canteiro de obras da Ferrovia Transnordestina.

Sem citar Dilma, Lula disse que quer ganhar as eleições. "Eu quero ganhar as eleições para cuidar do meu povo, como a mãe cuida do seu filho", afirmou. "O Estado não é para servir os ricos, mas para ajudar os pobres."

O presidente voltou a criticar a ação do Ministério Público, a morosidade nos processos de licenciamento ambiental e atuação da Justiça pela demora de obras como a Transnordestina. "É um verdadeiro inferno concluir um projeto dessa magnitude", enfatizou.

O cronograma das obras da Transnordestina está atrasado. Inicialmente, o governo chegou a avaliar que iria inaugurar a ferrovia até dezembro deste ano. Hoje, porém, apenas 30% das obras de terraplenagem estão concluídas. Técnicos do Ministério dos Transportes avaliam que antes de 2012 a ferrovia que liga Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto de Suape, no Recife, não estará concluída.

"No Brasil é assim", criticou, em Petrolina. "Criamos uma máquina de fiscalização poderosa e uma máquina de execução fragilizada." Lembrou que as obras do metrô de Fortaleza foram paralisadas por denúncia de sobrepreço.

"A gente pensa que os funcionários que não liberam as coisas são ruins, mas não são, eles são seres humanos e têm medo", argumentou. "Se liberarem alguma coisa para fazer e o Ministério Público entender que está errado e processar, eles têm os bens disponibilizados e têm de contratar advogado para se defender."

Reforma. Em Petrolina, Lula disse ainda que depois de deixar a Presidência vai virar "uma casca de ferida" para fazer a reforma política. "Quero contribuir", disse. "Vamos fazer reforma política neste país."

"Quem pensa que vou deixar a Presidência e vou para Paris, para Harvard e não sei para onde, não", disse, ressaltando que também pretende se empenhar pela aprovação de um marco regulatório do meio ambiente no próximo governo. "Não pode continuar a dificuldade que está", observou, ao enumerar os obstáculos para realizar obras e, de forma indireta, justificar o atraso da Ferrovia Transnordestina.

Pequenez

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
"Hoje posso falar com conhecimento de causa de quem presidiu oito anos que a pequenez política de um adversário que está no Senado ou na Câmara é tão grande que muitas vezes uma cidade ou Estado deixa de receber recursos porque ficam na briga pequena, sórdida e não permite que o Brasil se desenvolva"

"O povo começou a pensar com sua própria consciência, começou a escolher com sua maturidade política"

Fonte: O Estado de S. Paulo - Leonêncio Nossa, Angela Lacerda - ENVIADOS ESPECIAIS SALGUEIRO e PETROLINA - O Estado de S.Paulo

SOCIALISMO

SOCIALISMO I

O Brasil é um país ‘socialista’. Nosso modelo econômico virou socialista. É a pura verdade. Insisto na tese. Um país onde o Estado fica com R$ 4 de cada R$ 10 que a sociedade produz, sob a justificativa de que tudo é universalizado, é sim socialista. O Estado é sócio de todos nós. Pior. O Estado Brasileiro não é apenas sócio, e sim nosso patrão, porque mesmo que não tenhamos lucro em nossas empresas, em nossas vidas, pagamos ao patrão. É um socialismo torto, tosco e injusto. Mas nada diferente de como manda a boa cartilha do socialismo. O curioso é que tem muita gente que se surpreende, se escandaliza quando afirmo isso. Pare e reflita sobre isso. Então talvez você entenda a razão de nunca termos um partido, uma liderança ou um candidato a presidente comprometido com o liberalismo e a economia de mercado como ela deve realmente ser: livre.

SOCIALISMO II

É revelador o fato de que não exista no Brasil uma perspectiva liberal, verdadeira, onde a pregação seja um Estado mais enxuto, menos perdulário e, em consequência, que precise extorquir mais e mais seus cidadãos.

SOCIALISMO III

A arrecadação de impostos no Brasil atingiu R$ 67,97 bilhões em julho. É um novo recorde para o mês, segundo a Receita. Com esse resultado, a arrecadação acumula R$ 447,46 bilhões de janeiro a julho deste ano. Ainda é pouco. Com o inchaço da máquina pública promovido durante os 8 anos de Lula, vai ficar pior. Dinheiro não dá em árvore e a maneira de pagar será aumentando tributos.


FAMILY BAG

O pagamento mensal de benefícios do programa Bolsa Família começa nesta quarta-feira (18). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai transferir recursos para 12,7 milhões de famílias atendidas pelo programa.
É também o que, provavelmente, garantirá a eleição de Dilma.


MERO ACASO

O tucano José Serra esteve na Fiergs onde participou de reunião com 80 empresários gaúchos na noite de segunda-feira. O presidente da entidade anfitriã, Paulo Tigre, saudou o ex-governador de São Paulo e destacou que ‘a FIERGS e o CIERGS não são entidades partidárias. Não podem nem tratam de questões eleitorais’. Acredito. O Sebrae-RS, com seus milhões de reais para investir, caiu no colo do PT na gestão Paulo Tigre por mero acaso.


DE RELHO

Depois de voltar do Chile, este pequeno país que dá de relho no Brasil nos indicadores sociais e de civilidade, me peguei pensando as razões de escondermos o Chile na mídia. Pensem comigo: emissoras de TV brasileiras têm correspondentes permanentes ou eventuais em Buenos Aires, Bogotá e até Caracas. No entanto, nunca temos informações sobre o Chile, seu sistema político, sua economia, etc. E sabem a razão? Porque cada vez que o Chile aparecesse na TV teríamos vergonha do que somos, da nossa incompetência como país.


CAOS?

Os aeroportos brasileiros podem sofrer novo colapso, conforme alerta a ANDEP - Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo. Após os atrasos e cancelamentos de voos sem uma explicação clara e objetiva, além da justificativa de nevoeiros muito comuns nesta época do ano, o início da venda de passagens aéreas para as classes C e D poderá representar um novo gargalo no sistema aeroviário brasileiro. A infraestrutura está capenga e o setor carece de investimentos. Esta é a constatação do consultor jurídico da entidade, Marcelo Santini. Ainda não há um número exato do crescimento deste mercado, porém a estimativa é de aumento na venda ao redor de 10 milhões de passagens por ano com o ingresso deste novo público consumidor. De acordo com dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o número de passageiros transportados vem crescendo acima de 20% ao ano desde 2000. Somente até abril deste ano, o aumento já era superior a 23% em comparação ao mesmo período do ano passado. ‘Os números são alarmantes, pois não existe uma definição clara de estratégias para a infraestrutura aeroviária brasileira. Se continuar assim, um apagão aéreo é questão de meses’, afirma Santini.


ARTIGO: QUEM PRECISA DE CENSURA?

Dia desses, um jornalista catarinense dos bons e amigo melhor ainda me confidenciou, magoado, que estava sofrendo pressões do veículo no qual trabalha por conta de suas posições políticas. Contou-me que, durante muitos anos, exprimira suas convicções livremente, pois que eram muito semelhantes ao pensamento e a opção editorial dos mesmos veículos, dos mesmos patrões. No caminho da constatação de que as coisas mudaram – e como -, um belo dia ele foi chamado a uma conversa com o editor-chefe, que, por sua vez, havia sido provocado pelo diretor comercial que, por coincidência, era filho do patriarca. Ele foi informado que o cliente privado XPTO estaria tirando a verba da publicação caso ele permanecesse com sua linha de posicionamento. Ao ouvir o relato, perguntei a mim mesmo ‘quem precisa de uma censura governamental se já temos, entre nós, mecanismos horrorosos de opressão e intimidação, públicos e também privados, capazes de submeter inclusive aqueles que, outrora, foram formidáveis e providenciais líderes de opinião?’.
Até mesmo o atual governo se deu conta de que não precisa mais se preocupar com essas polêmicas trivialidades. Descobriu que é muito mais fácil ligar para a agência de propaganda, que liga para o dono do jornal, que chama o jornalista e apela para o seu ‘bom senso’. ‘Fulano, estou com as mãos atadas e precisamos deste patrocínio...se tu continuares dando porrada, vamos perder esta receita e não poderemos mais arcar com teu polpudo salário...’.
Depois desta descoberta, tão vil ou ainda pior do que invasões truculentas e armadas às redações, acabou o estresse de ter de aprovar um projeto como o tal Controle Social da Mídia, proposto e retirado do programa de governo de Dilma no TSE. O repórter aquele está incomodando? Avisa o dono da TV que a concessão dele vai ser questionada, que o BNDES vai abrir uma linha exclusiva para redes que não a dele e manda tirar aquela mídia gigantesca do grupo. O repórter logo terá apenas duas opções: calar-se ou demitir-se.
O problema são os ciclos de persistência, cada vez mais frágeis e desprovidos de qualquer convicção que não se renda às eficazes baionetas econômicas. E o que eu chamo de ciclo de persistência de líderes de opinião de outrora, está com os dias contados. O empresário, dono do jornal ou da TV, mudou de opinião quanto ao capitalismo, à livre iniciativa e à soberania do mercado? Provavelmente não. Sua postura empresarial diante de uma perspectiva não só de sobrevivência, mas de crescimento, ao se aliar aos novos mandatários, esta sim, em vários casos, mudou muito. Afinal de contas, ele é um empresário e não um monge e pode, sim, fazer o que quiser com seu patrimônio. Ficará mal nesta história quem costumava trabalhar com o antigo chefe, aquele que sobreviveu e prosperou nos anos de direita e centro e que, agora, não tem como ser clicado na mesma foto com um chefe que também deseja sobreviver e prosperar em tempos de PT e sua ‘nova ordem’.
Eu disse ao meu amigo, com a sinceridade que ele sempre me mereceu, que ou ele mudava de lado ou de profissão. O Brasil não precisa mais de uma censura verde-oliva. O Brasil tem hoje uma censura capitalista, ainda mais implacável, pública e também privada, que, se por um lado não confisca computadores, assim o faz com vozes, textos, imagens.
A história da nova censura brasileira poderá ser bem pior do que a da Venezuela de Chávez e sua Globovisión.

por Glauco Fonseca (glfonseca@terra.com.br)

DILMA NA LUTA ARMADA

Entre 1967 e 1970, a estudante Dilma Rousseff combateu a ditadura militar. O que os processos da justiça militar revelam sobre a jovem que se tornou líder de uma das organizações que pegaram em armas contra o governo
Em outubro de 1968, o Serviço Nacional de Informações (SNI) produziu um documento de 140 páginas sobre o estado da guerra revolucionária no país. Quatro anos após o golpe que instalou a ditadura militar no Brasil, grupos de esquerda promoviam ações armadas contra o regime. O relatório lista assaltos a bancos, atentados e mortes. Em Minas Gerais, o SNI se preocupava com um grupo dissidente da organização chamada Polop (Política Operária). O texto afirma que reuniões do grupo ocorriam em um apartamento na Rua João Pinheiro, 82, em Belo Horizonte, onde vivia Cláudio Galeno Linhares. Entre os militantes aparece Dilma Vana Rousseff Linhares, descrita como esposa de Cláudio Galeno de Magalhães Linhares (Lobato). É estudante da Faculdade de Ciências Econômicas e seus antecedentes estão sendo levantados. Dilma e a máquina repressiva da ditadura começavam a se conhecer.
Ilustração: Sattu
Durante os cinco anos em que essa máquina funcionou com maior intensidade, de 1967 a 1972, a militante Dilma Vana Rousseff (ou Estela, ou Wanda, ou Luiza, ou Marina, ou Maria Lúcia) viveu mais experiências do que a maioria das pessoas terá em toda a vida. Ela se casou duas vezes, militou em duas organizações clandestinas que defendiam e praticavam a luta armada, mudou de casa frequentemente para fugir da perseguição da polícia e do Exército, esteve em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, adotou cinco nomes falsos, usou documentos falsos, manteve encontros secretos dignos de filmes de espionagem, transportou armas e dinheiro obtido em assaltos, aprendeu a atirar, deu aulas de marxismo, participou de discussões ideológicas trancada por dias a fio em aparelhos, foi presa, torturada, processada e encarou 28 meses de cadeia.
Hoje candidata do PT à Presidência da República, Dilma fala pouco sobre esse período. ÉPOCA pediu, em várias ocasiões nos últimos meses, uma entrevista a Dilma para esclarecer as dúvidas que ainda existem sobre o assunto (leia algumas delas no quadro da última página). Todos os pedidos foram negados. Na última sexta-feira, a assessoria de imprensa da campanha de Dilma enviou uma nota à revista em que diz que a candidata do PT nunca participou de ação armada. Dilma não participou, não foi interrogada sobre o assunto e sequer denunciada por participação em qualquer ação armada, não sendo nem julgada e nem condenada por isso. Dilma foi presa, torturada e condenada a dois anos e um mês de prisão pela Lei de Segurança Nacio-nal, por subversão, numa época em que fazer oposição aos governos militares era ser subversivo, diz a nota.
Dilma foi denunciada por chefiar greves e assessorar assaltos a banco
A trajetória de Dilma na luta contra a ditadura pode ser conhecida pela leitura de mais de 5 mil páginas de três processos penais conduzidos pelo Superior Tribunal Militar nas décadas de 1960 e 1970. Eles estão no acervo do projeto Brasil: Nunca Mais, à disposição na sala Marco Aurélio Garcia (homenagem ao assessor internacional da Presidência) no arquivo Edgard Leuenroth, que funciona em um prédio no campus da Universidade de Campinas, em São Paulo, e em outros arquivos oficiais. A leitura de relatórios, depoimentos e recursos burocráticos permite conhecer um período da vida de uma pessoa que mergulhou no ritmo alucinante de um tempo intenso. O contexto internacional dos anos 1960, de um mundo dividido entre direita e esquerda, em blocos de países capitalistas e comunistas, propiciava opções radicais. O golpe militar de 1964 instaurou no Brasil um regime ditatorial que sufocou as liberdades no país e reprimiu oposições. Milhares de pessoas foram presas por se opor ao regime, centenas foram assassinadas após sessões de tortura promovidas por uma horda de agentes públicos mantidos ocultos ou fugiram para o exílio para escapar da repressão.
Dilma Rousseff foi um desses jovens marxistas que, influenciados pelo sucesso da revolução em Cuba liderada por Fidel Castro nos anos 50, se engajaram em organizações de luta armada com a convicção de que derrubariam a ditadura e instaurariam um regime socialista no Brasil. Dilma está entre os sobreviventes da guerra travada entre o regime militar e essas organizações. Filha de um búlgaro e uma brasileira, estudante do tradicional colégio Sion, de Belo Horizonte, a vida de classe média alta de Dilma mudou a partir do casamento com o jornalista Cláudio Galeno Magalhães Linhares, em 1967. (Dilma) Ingressou nas atividades subversivas em 1967, levada por Galeno Magalhães Linhares, então seu noivo, afirma um relatório de 1970 da 1a Auditoria Militar. As primeiras menções a Dilma em documentos oficiais a citam como integrante de uma dissidência da Polop. Esse grupo adotou o nome de Organização. Com novas adesões de militantes que abandonaram o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), a Organização se transformou em Colina (Comando de Libertação Nacional). Em seu documento básico, o Colina aderiu às ideias de Régis Debray, autor francês que, inspirado na experiência cubana de Fidel Castro, defendia a propagação de revoluções socialistas a partir de focos guerrilheiros. A doutrina de Debray ficou conhecida como foquismo.
Ex-contemporâneos de prisão citam o apartamento de Dilma da Rua João Pinheiro, em Belo Horizonte, como um dos principais pontos de reuniões da organização. Em depoimento prestado no dia 4 de março de 1969, o militante do Colina Ângelo Pezzutti afirma que encontrou-se (com outro militante) algumas vezes no apartamento 1.001, Condomínio Solar, residência de Galeno e Dilma. Dilma é citada como responsável por ministrar aulas de marxismo, comandar uma célula na universidade para atrair novos militantes para a causa. Em princípios de 1968, o declarante, por recomendação de Carlos Alberto, coordenou uma célula política, na qual tomaram parte Dilma, estudante de economia, cujo nome de guerra é Estela, Erwin e Oscar (nomes de outros dois militantes), diz o depoimento de outro militante, Jorge Raimundo Nahas. O objetivo principal dessa célula era trabalhar o meio estudantil. Um dos universitários recrutados foi Fernando Damata Pimentel, de 17 anos. Ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimentel é candidato ao Senado pelo PT e é um dos coordenadores da campanha de Dilma.
De acordo com os depoimentos, nas reuniões muitas realizadas no apartamento de Dilma o grupo decidia suas ações. Em seu depoimento, Nahas afirmou que parte do Colina, com o decorrer do tempo, passou a acreditar que a organização deveria ter um caráter mais militar. Foram criados setores de ex-propriação, levantamento de áreas, sabotagem e inteligência e informações. Dilma e Oscar permaneceram no setor estudantil, diz Nahas. Essa decisão marca um ponto de inflexão na curta história do Colina. O grupo passou a fazer ações armadas. O historiador Jacob Gorender, que esteve preso com Dilma no presídio Tiradentes, em São Paulo, é autor de Combate nas trevas, o mais completo relato da luta armada contra a ditadura militar. Ele afirma que o Colina foi uma das poucas organizações a fazer a pregação explícita do terrorismo.

De acordo com Gorender, em 1968, o Colina já aderira à luta armada. Segundo ele, no dia 1o de julho de 1968, o Colina matou por engano o oficial militar alemão Otto Maximilian von Westernhagen, que fazia um curso no Rio de Janeiro. A intenção do Colina era eliminar o militar boliviano Gary Prado, que estava no mesmo curso. Prado fora o responsável pela prisão de Che Guevara, o célebre líder da revolução cubana. O Colina ajudou a promover greves, assaltou bancos, roubou carros e matou policiais em confrontos em Minas e no Rio (leia o quadro na página ao lado). Na denúncia encaminhada à Justiça Militar em 1970, o juiz auditor José Paulo Paiva afirma que, no Colina, Dilma chefiou greves e assessorou assaltos a bancos. Não há registro de que Dilma tenha participado diretamente das ações armadas do Colina algo que ela sempre negou.
A série de roubos a banco, no final de 1968, pôs a polícia no encalço dos militantes. Um deles, Pezzutti, foi preso ou, no jargão da militância, caiu no dia 14 de janeiro de 1969. Torturado, Pezzutti deu informações que levaram a polícia a três aparelhos, como eram chamados os locais onde viviam e se reuniam os militantes, do Colina. Na noite de 29 de janeiro de 1969, a polícia atacou três casas em Belo Horizonte: na Rua Itacarambu, na Rua Itaí e na Rua 34. Na Itacarambu houve confronto. Quando os policiais entraram na casa, Murilo Pinto da Silva, então com 22 anos, e outro militante reagiram com rajadas de metralhadora. Os tiros mataram o inspetor Cecildes Moreira de Faria e um guarda civil chamado José Antunes Ferreira e feriram outro policial. Na Rua Itaí, a polícia achou documentos. Na Rua 34, encontrou armas e bombas. Na Rua Itacarambu foram apreendidos pistolas, revólveres, um fuzil e metralhadoras Thompson e INA, explosivos e uniformes da polícia. Banido do país em 1971, Pezzutti passou pelo exílio no Chile e depois morreu em um acidente de moto na França, em 1975.
A partir das prisões, a situação do Colina ficou difícil. Dilma e Cláudio Galeno abandonaram o apartamento da Rua João Pinheiro. A Justiça Militar abriu um Inquérito Policial Militar (IPM), conduzido pelo então coronel Otávio Aguiar de Medeiros uma década depois, promovido a general, Medeiros seria o poderoso chefe do SNI no governo João Figueiredo. No dia 11 de março de 1969, à frente do IPM que investigava o Colina, Medeiros assinou o despacho número três. O texto, de cinco linhas, ordena uma operação de busca e apreensão no apartamento de Dilma e Galeno. Eles só encontraram cadernos, documentos pessoais e livros como Revolução brasileira, de Caio Prado Júnior, e Revolução e o Estado, de Fidel Castro.
Dilma e Galeno já estavam na clandestinidade. Em depoimento prestado à Justiça Militar em 21 de outubro de 1970, Dilma afirma que o casal fugiu de Belo Horizonte com Cr$ 6.500 (cruzeiros) mais ou menos e se mantinham com esse dinheiro. Segundo o depoimento, eles passaram um mês no Hotel Familiar Baia, no Rio de Janeiro, depois foram para um apartamento na Rua Santa Clara, em Copacabana. O casal também passou alguns dias na casa de uma tia de Dilma, sob o pretexto de que estava de férias, segundo Dilma conta em depoimento. Com o dinheiro da organização, militantes como Dilma alugavam casas, dormiam no chão para não ter de comprar móveis, se sustentavam e compravam carros e armas.
Com dinheiro fornecido pela VAR Palmares, Dilma comprou um Fusca 66
Em meados de 1969, os militantes do Colina começaram a discutir uma fusão com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Liderada pelo ex-capitão do Exército Carlos Lamarca, a VPR era uma das organizações mais importantes da luta armada. Lamarca abandonara o Exército ao fugir do quartel de Quitaúna, em Osasco, com um caminhão com armas e munições. Em abril de 1969, Colina e VPR realizaram um Congresso em Mongaguá, no Litoral Sul de São Paulo. Pela VPR estavam Carlos Lamarca, Antonio Espinosa, Cláudio de Souza Ribeiro, Fernando Mesquita Sampaio e Chizuo Ozawa, cujo codinome era Mário Japa. Pelo Colina estavam Dilma, seu segundo marido, Carlos Franklin de Araújo, Carlos Alberto de Freitas (codinome Breno), Maria do Carmo Brito e Herbert Eustáquio de Carvalho (ou Daniel). No meio das discussões, segundo Espinosa, Dilma e Carlos Alberto de Freitas lembraram que tinham de consultar as bases da Colina. As conversas foram interrompidas e retomadas em julho, no mesmo local. Ao final, as duas organizações se fundiram para formar a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares). Dilma e Breno temiam que a VPR fosse excessivamente militarista, afirma Antonio Espinosa. Ele veio da VPR e se tornou um dos comandantes da VAR Palmares. Ao mesmo tempo, Lamarca e Cláudio temiam que o pessoal do Colina fosse muito assembleísta, estudantil. A desconfiança era recíproca, mas não era discutida abertamente.
De acordo com os ex-militantes Espinosa e Darcy Rodrigues, a VAR Palmares teve cerca de 700 integrantes ativos em todo o Brasil. Cerca de 200 eram armados. No total, incluídos simpatizantes e apoiadores, a VAR Palmares reunia cerca de 2 mil pessoas espalhadas pelo país. A VAR Palmares durou apenas três meses, mas marcou época com a mais rumorosa ação do período. Em depoimento em abril de 1970, o militante Edmur Péricles de Camargo afirma que, um ano antes, soube da localização de um cofre com dinheiro do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros após uma conversa com um de seus contatos, Gustavo Buarque Schiller, sobrinho de Ana Capriglione, amante de Adhemar. Morto em março de 1969, Adhemar de Barros tinha a fama de ser um dos políticos mais corruptos do país. Em 18 de julho de 1969, 13 militantes da VAR Palmares, liderados por Darcy Rodrigues, invadiram a casa de Ana Capriglione e retiraram o cofre. Os US$ 2,5 milhões em dinheiro vivo, expropriados do cofre do Adhemar, garantiram tranquilidade financeira à VAR Palmares, que não precisou mais fazer assaltos para se sustentar. Na terminologia da esquerda dos anos 60, expropriação significava roubo justificado, como forma de justiça social. Metade do dinheiro de Adhemar ficou com o marido de Dilma, Carlos Franklin de Araújo. Não há registros de que Dilma tenha participado diretamente do assalto. Ela sempre disse que alusões a seu envolvimento na ação são fantasiosas a nota que sua assessoria enviou a ÉPOCA repete isso.
Na VAR Palmares, a importância de Dilma cresceu. Em várias partes do processo, ela é elogiada por sua capacidade intelectual. Ela tinha uma formação acima da maioria dos militantes, afirma Espinosa. Uma das provas da importância de Dilma é sua presença constante nos depoimentos de colegas presos. Dilma é tão citada que, em dado momento do processo, o juiz afirma que não há (necessi-dade) de especificar sua ação, pois tudo o que foi feito no setor teve a sua atuação direta.

Dilma se destacava sobretudo na parte financeira da VAR Palmares. Em seu depoimento prestado ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em 26 de fevereiro de 1970, Dilma afirma que recebeu NCr$ 25.000 (cruzeiros novos) para custeio das despesas iniciais da regional (da VAR) em São Paulo. Em depoimento, a militante Sônia Lacerda Macedo diz que entregara Cr$ 8.000 (cruzeiros) a Dilma num encontro na Avenida Ipiranga, no centro de São Paulo. Num relatório, o procurador Eudo Guedes Pereira afirma que Dilma teria recebido, no total, Cr$ 49.000 da VAR Palmares de seu marido, Carlos Franklin de Araújo, conhecido como Max. Ela era do comando nacional. Era responsável por distribuir o dinheiro, diz Espinosa. Com NCr$ 7.000 e um documento falso em nome de Maria Lúcia Santos, Dilma comprou um Fusca 1966 bege, segundo ela. Os valores citados nos depoimentos são confusos, devido à situação econômica do período. A inflação, em alta no final da década de 1960, fez com que o governo cortasse três zeros no cruzeiro em fevereiro de 1967. A moeda passou a se chamar cruzeiro novo. Em maio de 1970, como a inflação não era controlada, o governo novamente cortou três zeros e a moeda voltou a se chamar cruzeiro. Os valores citados nos depoimentos são de operações feitas pelas organizações entre 1967 e 1970. Assim, todas são em cruzeiros novos. Como muitos depoimentos foram tomados depois de maio de 1970, os militares fizeram a conversão dos valores.
A VAR Palmares dispunha de um setor de falsificações de documentos, pois até documentos falsos recebeu, disse Dilma em depoimento ao Dops. Como ela não sabia dirigir, quem conduzia o carro eram colegas como Antonio de Pádua Perosa. Perosa foi preso com Dilma num bar no centro de São Paulo. Em seu depoimento, ele afirmou que chegou a receber dinheiro roubado de Dilma. Dilma afirma em depoimento que deu NCr$ 4.000 para Perosa manter o setor de Imprensa. O militante José Olavo Leite Ribeiro afirmou que viu Dilma entregar Cr$ 800 a um casal de militantes para pagar aluguel de um aparelho. Dilma disse ainda que entregou NCr$ 1.000 a Leite Ribeiro para manutenção do setor de Inteligência da VAR Palmares.
A VAR Palmares durou apenas três meses. Rachou por divergências de orientação

A aventura da VAR Palmares acabou rápido. Em setembro de 1969, a organização fez um congresso em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro. Foi montada uma estrutura de segurança para o congresso, realizado no mesmo período em que a polícia procurava os sequestradores do embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick. Segundo Espinosa, 36 delegados da organização, procuradíssimos pela polícia, se reuniram. Além deles, haveria 14 pessoas encarregadas da guarda na casa e cinco na cozinha. Na estrada de acesso, havia mais militantes em pontos com metralhadoras e radiocomunicadores. A maioria nem sabia onde estava, afirma Espinosa. Era praxe das organizações levar os militantes com óculos escuros vedados para manter em segredo a localização de aparelhos.
O esquema em Teresópolis foi mantido durante os 26 dias do congresso. As discussões começavam às 8 horas da manhã e iam até a noite, diz Espinosa. Depois, os grupos de trabalho elaboravam textos. As discordâncias entre os foquistas, que defendiam a luta armada, e os massistas, que defendiam a mobilização das massas, (grupo a que Dilma pertencia) levaram ao racha. Um grupo ligado a Lamarca preferiu sair e reativar a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). A maioria ficou na nova organização, agora chamada apenas VAR (Vanguarda Armada Revolucionária). Na saída de Teresópolis, os remanescentes da VAR, cerca de 40 pessoas, foram para um apartamento no Leblon enorme, coisa da alta burguesia, segundo Espinosa. Nesse apartamento, foi eleita a nova direção da VAR. Éramos eu, Breno, a Dilma, o Max e o Loyola, afirma Espinosa.
Espinosa caiu em novembro. Por pouco tempo, sua posição de liderança foi exercida por Dilma. Ela acabou presa dois meses depois, quando outro militante da VAR, José Olavo Leite Ribeiro, foi levado pelos militares para cumprir seus pontos. Um deles era com Dilma e Antonio de Pádua Perosa. Dilma foi presa com documentos falsos, Cr$ 200 na carteira e o Fusca. Ribeiro afirmou, em entrevista a Luiz Maklouf Carvalho, autor do livro Mulheres que foram à luta armada (Editora Globo), que Dilma estava armada. Seria natural que alguém em sua posição de liderança portasse uma arma e Dilma sabia atirar. Carregávamos cápsulas de cianeto para tomar em caso de prisão, diz Espinosa. O auto de apreensão elaborado pelo delegado do Dops Fábio Lessa de Souza Camargo, em 26 de fevereiro de 1970, não menciona nenhuma arma entre o material apreendido com Dilma. Nenhum dos outros documentos do processo faz menção ao fato.
No depoimento prestado à Justiça Militar, Dilma afirma que foi torturada por 22 dias (leia mais na reportagem da página 44). Um depoimento mais extenso, de 19 páginas, foi prestado por Dilma em 26 de fevereiro de 1970, no Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Acuada pela tortura, Dilma deu informações que levaram à captura de quatro colegas: João Ruaro, Maria Joana Teles Cubas, Carlos Savério Ferrante e José Vicente Correa, conhecido como Miguel. Eles foram pegos quando os militares levaram Dilma a locais marcados para encontros (pontos). Dilma também foi levada pelos militares a aparelhos da VAR. Dilma bateu à porta da residência do denunciado conhecido como Miguel, diz o militar Waldevir Martins Ferreira em depoimento prestado em 9 de março de 1971. Quando Ferreira se identificou, Miguel tentou fechar a porta e atirou. Ferreira foi ferido no braço. Miguel e outro militante foram presos. Nos depoimentos posteriores prestados à Justiça Militar, após meses na prisão, Dilma negou a maior parte do que dissera no Dops após as sessões de tortura. Afirma que foi torturada por 22 dias e cita nominalmente o capitão Maurício Lopes Lima, da Operação Bandeirante, como um de seus algozes.
Perseguida, presa e condenada pelos militares há 40 anos, Dilma hoje goza de tratamento especial da Justiça Militar. Recentemente, seu ex-colega Antonio Espinosa foi ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Devido a uma polêmica causada por uma entrevista, ele requereu acesso a seu processo por sua militância na VAR Palmares. Ele e Dilma fazem parte do mesmo processo. Por isso, a peça com milhares de páginas faz centenas de menções a Dilma. Espinosa pediu cópias de cerca de 400 páginas. Elas vieram com o nome da Dilma coberto por tinta preta, afirma Espinosa. De acordo com a lei, apenas os próprios réus, ou pessoas com uma procuração assinada por eles, podem ter acesso aos processos no STM. Mas apenas o nome de Dilma, entre os nomes de dezenas de outros militantes, foi ocultado das páginas copiadas a pedido de Espinosa. Recentemente, o processo de Dilma foi separado dos demais dentro do STM. Ele está guardado em um armário específico. Os funcionários têm ordens expressas para não fornecê-lo a ninguém.
É uma ironia. Aos olhos dos militares que governavam o Brasil na época, os militantes que optaram pela luta armada nas décadas de 1960 e 1970 podiam ser confundidos com bandidos comuns. Eles assaltaram bancos, lojas e quartéis para obter armas. Também executaram militares e civis. Derrotada na luta armada contra a ditadura, Dilma hoje lidera as pesquisas para as eleições presidenciais e pode ser considerada vencedora numa história difícil de avaliar. No final dos anos 60, a democracia ainda estava longe de ser um valor apreciado na América Latina. A revolução cubana exercia grande apelo entre a juventude e a opção pela luta ar-mada soava legítima para alguns. Lutei para ajudar o Brasil a mudar, e mudei com ele, costuma dizer Dilma. Militantes que pegaram em armas hoje são políticos que exercem o jogo democrático em diversos partidos diferentes. Ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), outra organização de luta armada, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) é candidato ao Senado por São Paulo. Fernando Gabeira (PV), um dos sequestradores do embaixador dos Estados Unidos Charles Elbrick é candidato a governador do Rio. A vida de Dilma, deles e de muitos outros é uma prova de que o Brasil, depois de muito sofrimento, melhorou.

Fonte:

Época - Leandro Loyola, Eumano Silva e Leonel Rocha

O pagode da casa de Netinho

Enrolado na Justiça, o cantor e candidato ao Senado tenta esconder a propriedade do imóvel em que vive, avaliado em R$ 2,5 milhões.

O cantor Netinho de Paula ficou conhecido dos brasileiros por liderar o grupo de pagode Negritude Jr e comandar programas populares na televisão. Em 2008, ele se elegeu vereador em São Paulo pelo PCdoB. Dois anos depois do sucesso inicial nas urnas, Netinho parece ter adquirido gosto pela política. Nesta eleição, é candidato ao Senado na chapa que tem Aloizio Mercadante (PT) como candidato ao Palácio dos Bandeirantes e a ex-prefeita e ex-ministra Marta Suplicy (PT) como sua colega na disputa por uma das duas vagas reservadas ao Estado de São Paulo.

Em sua campanha, Netinho defende algo que chama de socialismo à brasileira. Não se sabe ao certo as bases dessa sua ideologia, mas, a julgar pelo padrão de vida do candidato, ela deve, entre outras coisas, defender ótimas condições de moradia a todos os cidadãos. Netinho vive com sua família em uma casa de quase 2.000 metros quadrados, com piscina, campo de futebol e espaço para festas. O imóvel está localizado em um dos condomínios mais luxuosos da Grande São Paulo, o Alphaville 8, no município de Santana de Parnaíba, e fica protegido por uma reserva ambiental particular. Uma casa no local pode custar até R$ 8 milhões.

Netinho comprou a casa em 2004, antes de entrar para a política e depois de ter deixado o grupo Negritude Jr, no auge de sua carreira como apresentador do programa Domingo da gente, na TV Record. O sucesso como artista é mais do que suficiente para justificar seu patrimônio. Falta a Netinho, porém, explicar como o imóvel, avaliado em pelo menos R$ 2,5 milhões, desapareceu de sua declaração de bens após ele ter se tornado vereador.

Segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao se lançar candidato a vereador em 2008, Netinho declarou um patrimônio de R$ 1,3 milhão. Entre seus bens, estava a casa onde mora. Neste ano, no entanto, ele informou à Justiça Eleitoral ter apenas R$ 193 mil em bens (uma redução de mais de R$ 1 milhão em dois anos), e a casa de Alphaville deixou de constar no seu patrimônio oficial. Documentos obtidos por ÉPOCA mostram que, em 2008, logo após Netinho ter declarado a casa à Justiça Eleitoral, ela foi penhorada para garantir o pagamento de uma dívida trabalhista do vereador com ex-músicos do grupo Negritude Jr.

Para driblar a Justiça, Netinho doou a casa a quatro de seus sete filhos. No mesmo ato, reservou para si o usufruto vitalício do imóvel. Ou seja, na prática, Netinho poderia dispor para sempre da propriedade. A operação, no entanto, não deu certo. Pouco mais de um mês depois da manobra, a Justiça suspendeu a doação. Em março de 2009, a casa foi a leilão e chegou a ser vendida por R$ 1 milhão. Os advogados de Netinho, no entanto, conseguiram cancelar o leilão, com a promessa de que ele quitaria a dívida trabalhista. Um ano e meio depois, a dívida ainda não foi paga e o processo continua a correr no Tribunal Regional do Trabalho. Portanto, segundo o registro do imóvel, a casa ainda pertence ao cantor e vereador Netinho e deveria constar de sua declaração de bens ao TSE, conforme determina a lei eleitoral brasileira.

Em entrevista a ÉPOCA, Netinho mostrou estar confuso a respeito da propriedade da casa. Primeiro, disse que seria seu único bem. Segundos depois, porém, ele afirmou: Eu não posso declarar (a casa) como minha, ela é uma doação. Na declaração de bens apresentada neste ano por ele à Justiça Eleitoral, constam cotas de participação em cinco empresas e um carro Sportage, da Kia. Mas na entrevista ele disse não ter nenhum carro. O carro que eu uso é o carro do meu filho, o carro da empresa. Geralmente, quando vou fazer alguma coisa, a Câmara Municipal aluga um carro. Questionado sobre o Sportage, Netinho disse: Esse carro já nem me pertence mais.

Na garagem da casa de Netinho, a reportagem de ÉPOCA viu, em dois dias diferentes, um Porsche conversível. Ele nega ser o dono: Nunca andei de Porsche. Não tenho um Porsche na garagem. Vocês estão confundindo o Netinho. Na quinta-feira passada, após a entrevista, o carro já não estava mais na garagem.

Além da casa, Netinho também omitiu da atual declaração de bens outras seis empresas que estão em seu nome. Uma delas é em sociedade com o cantor Alexandre Pires. Segundo ele, essas empresas estão em processo de encerramento. Abrir empresa no Brasil é até fácil, mas para fechar é uma burocracia, afirmou Netinho. Ao todo, pelo menos 11 empresas em nome de Netinho de Paula estão ativas na Junta Comercial do Estado de São Paulo e na Receita Federal. Segundo levantamento feito por ÉPOCA, Netinho seria dono de um patrimônio de pelo menos R$ 3,3 milhões, R$ 3,1 milhões a mais do que o declarado por ele ao TSE.

De acordo com as mais recentes pesquisas de intenção de voto, Netinho tem chances reais de ser eleito para uma das duas vagas de senador por São Paulo. Segundo o Ibope, Netinho, com 18% das intenções de voto, está tecnicamente empatado na segunda posição com Orestes Quércia (PMDB), 20%, Romeu Tuma (PTB), que tem 19%, e Ciro Moura (PTC), 18%. Na campanha, além de pregar o socialismo à brasileira, Netinho enfatiza sua origem pobre. Ajudem este neguinho que vendia doces na estação de trem em Carapicuíba, disse em discurso no Sindicato dos Bancários de São Paulo, na quarta-feira passada. Ao pedir os votos dos eleitores, seria bom que Netinho também fosse mais transparente na declaração de seu patrimônio.

Fonte:  Revista Época

Algumas empresas propõem discriminar os dados que circulam na rede

Como isso pode afetar sua navegação.

Um movimento do Google e da Verizon, uma das maiores operadoras de telecomunicações dos Estados Unidos, ameaça as regras fundamentais da internet. Na semana passada, as duas empresas enviaram à agência que regula o mercado americano de telecomunicações (FCC) uma proposta que mexe com um princípio vigente desde a criação da internet, conhecido tecnicamente como neutralidade de rede. Trata-se do acordo que obriga todas as empresas transmissoras de dados a tratar o conteúdo das outras sem qualquer distinção. Todo tipo de informação vídeo, áudio, e-mails, ligações do Skype ou páginas da web é tratado de forma igual pelas máquinas, independentemente da sobrecarga que gera na rede.

Diante da dificuldade para expandir as redes e acompanhar o crescimento na demanda por conteúdos cada vez mais pesados, grandes empresas, entre elas algumas operadoras brasileiras, propõem que esse princípio seja revisto. Elas alegam razões técnicas para mexer nas regras da internet. Mas seu interesse também é comercial. Na prática, o objetivo é criar uma regra simples: anda mais rápido o conteúdo de quem pagar mais. Seria como se fosse instituída uma espécie de pedágio, cobrado de quem deseja andar nas faixas mais livres da estrada da informação.

O documento do Google e da Verizon sugere que isso seja feito nas redes de internet móvel. As empresas propõem que os provedores possam filtrar ou até bloquear os dados que os internautas acessam. Até mesmo conteúdo legal poderia ser barrado, sob a condição de que os clientes fossem avisados. A justificativa apresentada são as características técnicas e operacionais das redes sem fio. Pela proposta, novos serviços de internet que venham a ser criados, como transmissão ao vivo de vídeo em 3-D, poderiam ser submetidos à discriminação arbitrária das operadoras. Será que esse tipo de proposta é boa para o internauta ou apenas para as empresas que vivem da transmissão de dados?

Sem a neutralidade, as empresas afirmam poder garantir a conexão para serviços essenciais, como sites da polícia ou bombeiros. Ou então dar preferência a serviços de voz, como o Skype, em detrimento de e-mail, que pode esperar até chegar ao destinatário. Mas elas também poderiam aproveitar a brecha legal e adotar táticas de concorrência desleal, como oferecer conexão mais rápida a serviços on-line que paguem por isso. Ou então prejudicar o tráfego de sites concorrentes (leia as ilustrações ao longo destas páginas).

É verdade que a demanda das operadoras se baseia em razões técnicas. Quem planejou a infraestrutura da internet, no início dos anos 90, não imaginava que ela ganharia tamanha proporção apenas 15 anos depois. Com o lançamento do iPhone, a operadora americana AT&T viu o consumo de banda larga crescer 5.000% em três anos. Para alguns, controlar o conteúdo que passa pela rede seria uma forma de garantir que a qualidade na conexão não sofra com o volume alto de uso. Os dispositivos que acessam a internet evoluíram num ritmo muito mais rápido do que a s infraestrutura, afirma Paulo Mattos, diretor de regulamentação da Oi.

Para alguns, controlar o conteúdo na rede seria uma forma de garantir a qualidade da conexão
Outro fator que afeta as operadoras é a desproporção de consumo entre os usuários. Na AT&T, 3% dos clientes usam 40% da capacidade da rede. Descobrimos uma mulher no Rio de Janeiro que usava um modem 3G para conectar uma lan house inteira, diz Roberto Lima, presidente da operadora Vivo. Especialistas preveem um colapso na rede da AT&T, parceira da Apple, com as vendas muito acima da expectativa do iPad 3G um alto consumidor de banda larga. No Brasil, a Vivo se viu obrigada a limitar em até 2 GB de consumo mensal a conexão de alta velocidade. A partir daí, a velocidade cai.

Além de motivos técnicos, as empresas de telecomunicações alegam razões de segurança. A operadora de TV paga e banda larga NET afirma que as empresas precisam discriminar o tipo de conteúdo transmitido para evitar o uso indevido da rede. Não podemos permitir que a rede seja comprometida com a proliferação de conteúdo ilícito, diz André Borges, diretor jurídico da NET. Ele afirma que são comuns ataques de criminosos virtuais inundando as redes das operadoras com um volume gigantesco de informações apenas para derrubar seus servidores. A discriminação do conteúdo ajudaria a evitar esse problema.

Nos próximos meses, o Ministério da Justiça encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei para definir novas regras para a internet. O projeto está em fase final de consulta pública. Consta dele a exigência de que as operadoras preservem a neutralidade da rede. Essa exigência foi questionada por operadoras como Claro, Embratel e Vivo. A Vivo se posiciona a favor da exclusão do item neutralidade da rede do Marco Civil da Internet, informou a empresa por escrito a Época. Procurada, a operadora TIM não respondeu. A Telefônica atribuiu a responsabilidade à Abrafix, entidade que representa as operadoras fixas. Procurada, a entidade também não se pronunciou.

Apesar da argumentação das operadores, abrir mão da neutralidade pode criar um precedente perigoso. Os defensores da neutralidade afirmam que foi esse princípio que gerou o sucesso da internet. É ele que garante a liberdade do internauta de usar sua conexão para acessar o que bem entender, a garantia de sua privacidade no tráfego da informação e a livre concorrência entre os serviços oferecidos na rede sejam eles criados por companhias bilionárias ou empresas de fundo de quintal. Esses fatores tornaram a rede atraente para novos internautas e fomentaram a inovação entre os desenvolvedores de serviços. De acordo com a operadora Vivo, outras leis podem garantir a proteção dos usuários e da inovação na rede.

A retirada do princípio da neutralidade do projeto de lei também poderia tornar legais medidas controversas, como limitar a velocidade de acesso àqueles sites e serviços que consomem muita banda, como vídeos com download em tempo real. Tal técnica é conhecida como traffic shaping ou controle de tráfego, na tradução do inglês e nenhuma operadora confirma sua adoção.

É cedo para prever as consequências dessa disputa. Diante do desafio de conciliar a popularização da internet com a capacidade limitada de expansão da infraestrutura, a neutralidade talvez deixe de ser um tabu e passe a ser analisada em todas as suas nuances. Algumas práticas poderiam ser permitidas, em benefício do próprio consumidor ou da manutenção da concorrência. Mas uma consequência seria inevitável: a internet deixaria de ser tão livre quanto é hoje.

Fonte:  Época - Bruno Ferrari

terça-feira, 24 de agosto de 2010

"Fora Collor" e "Collor Já": tensão em ruas de Maceió

Integrantes dos movimentos "Fora Collor" e "Collor Já" causaram momentos de tensão na praça Sinimbú, no Centro de Maceió, durante manifestação pelas ruas da capital alagoana. O Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar teve de ser chamado para evitar um confronto entre os dois lados, que trocavam acusações.

A PM deteve duas pessoas por desordem, mas elas foram liberadas em seguida. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que fica diante da praça, reforçou a segurança, temendo depredação do prédio. Apesar da tensão, não houve confronto.

O "Fora Collor" foi liderado por integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e mais dez sindicatos e entidades da sociedade civil organizada. "Collor representa a corrupção e, na eleição, deputados acusados em crimes, como assassinatos, fazem campanha com Collor. Tememos isso", disse o coordenador do movimento, Adriano Argolo.

O "Collor Já" foi capitaneado pela "Juventude do PTB" e pelo prefeito da cidade de Traipu, Marcos Santos, que já foi preso acusado de corrupção. "Não queremos provocar nada. As ruas são públicas, podemos nos manifestar. Amanhã é aniversário do presidente (Collor) e queremos lembrar da data. Amanhã faremos uma outra manifestação", disse o coordenador da Juventude, Anderson Xavier.

Os dois movimentos reuniram 500 pessoas de cada lado. Os coloridos acusavam o "Fora Collor" de ser pago pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), que disputa com o senador a cadeira marrom do Palácio República dos Palmares, sede do Executivo Estadual. "Veja a nossa estrutura e veja a deles. Cada um aqui pagou a sua camisa", disse Argolo, do "Fora". "Temos um interesse sim: o da cidadania. E para mostrar ao Brasil que nem todos em Alagoas querem Collor. Eu não quero", argumentava a costureira Francisday Farias.

"São os coloridos que estão sendo pagos. Recebi denúncias de que cada pessoa recebeu R$ 50,00 para segurar faixas a favor de Collor. Vou denunciar isso amanhã, ao Ministério Público Eleitoral", disse Antônio Fernando dos Santos, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

As duas pessoas detidas pela PM, entre os coloridos e acusadas de baderna, admitiram ter recebido R$ 20,00 para ajudar a segurar faixas. "Pagamos R$ 600 para trazer ônibus. Esse foi o dinheiro que usamos. Não pagamos pessoas", contestou o coordenador da Juventude do PTB, Anderson Xavier.

 

JB Online - RJ - Odilon Rios, Portal Terra

TCU decide rever valor pago a anistiados

Serão analisados mais de 9 mil benefícios, já pagos ou aprovados, no total de R$ 4 bilhões.

Ziraldo. R$ 1 milhão de pagamento retroativo e pensão mensal de R$ 4.375

O Tribunal de Contas da União decidiu ontem revisar cerca de R$ 4 bilhões em indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas em pouco mais de sete anos. A partir dessa decisão, o procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, promete prioridade para três casos: os da viúva de Carlos Lamarca e dos jornalistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar.

No total, serão objeto da análise do órgão 9.371 benefícios já concedidos pela Comissão de Anistia com base na lei que garantiu o pagamento de indenização do Estado a vítimas de perseguição política até 1988, ano em que a Constituição foi aprovada.

Os nomes de Lamarca, Ziraldo e Jaguar são exemplos de indenizações que devem ter os valores reduzidos, adianta Marinus Marsico, autor do pedido de revisão dos benefícios.

"Vamos tentar economizar milhões para os cofres públicos, começando pelos casos mais flagrantemente irregulares", afirmou ontem o procurador ao Estado, logo após o resultado da votação em plenário - foram 5 votos a 3 a favor da revisão dos benefícios aprovados aos anistiados políticos.

Procurado ontem, o presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, disse que só se manifestaria hoje sobre a decisão do órgão.

O debate no TCU se arrastou por mais de dois anos, desde que Marinus Marsico apresentou pedido para rever as indenizações, cujos valores foram definidos de forma arbitrária, de acordo com análise do Ministério Público.

Desde o início do caso, o procurador deixou claro que não pretendia rever a condição de anistiado político, mas apenas os valores concedidos.

Ontem, ele informou que pretende apresentar pedido de cautelar para suspender o pagamento dos valores retroativos mais elevados, com parcelas ainda não liberadas, até que a análise do TCU sobre esses casos seja concluída.

Patente. A viúva de Carlos Lamarca, Maria Pavan Lamarca, é beneficiária de pagamento retroativo de R$ 902,7 mil, além de uma remuneração mensal de R$ 11.477. Lamarca desertou do Exército, virou guerrilheiro e acabou morto em 1971. Depois disso, foi promovido a coronel, mas o procurador do Ministério Público avalia que a promoção correta seria para uma patente inferior.

Ziraldo e Jaguar, fundadores do jornal Pasquim, foram beneficiados com pagamento retroativo de pouco mais de R$ 1 milhão cada um e uma indenização mensal de R$ 4.375. O procurador não põe em dúvida que Ziraldo e Jaguar tenham sido vítimas de perseguição política, mas questiona o valor do benefício aprovado pela Comissão da Anistia.

A decisão de ontem do Tribunal de Contas da União só livra da revisão as indenizações pagas em parcela única de até R$ 100 mil. Esses casos representam menos de 5% das indenizações já aprovadas ou pagas. Passarão por análise do órgão tanto a pensão mensal concedida a anistiados como os valores de pagamentos retroativos aprovados.

Argumentos. Ontem, durante a sessão no plenário do TCU, o grande volume de trabalho extra foi um dos argumentos usados pelo ministro Benjamin Zymler para tentar barrar a revisão das anistias. "Não podemos encher a Secretaria de Fiscalização de Pessoal com milhares de processos, não sei se temos condições de avaliar esses processos", observou Zymler. "Estaríamos impondo a nós mesmos um ônus importante."

Venceu, porém, o entendimento de que as indenizações aprovadas a anistiados políticos equivalem a pensões pagas a servidores públicos pelo Estado e, por isso, estão igualmente sujeitas à análise do órgão.

O TCU não fixou prazo para concluir a análise. Nos próximos três meses, serão definidos critérios para o exame dos benefícios. Não está claro se valores pagos de forma irregular terão de ser devolvidos.

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Caso Efraim - Justiça pede confisco

O juiz Tales Krauss, da 6ª Vara do Distrito Federal, aceitou o pedido da Advogacia-Geral da União (AGU) e determinou a indisponibilidade de bens de seis integrantes da família Bicalho, lotados no gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB). Antônio Sérgio, Nélia, Ricardo, Nádia, Mônica e Kátia Bicalho são apontados por inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) como beneficiários de um esquema existente no gabinete do senador para a contratação de funcionários fantasmas.

Além de não comprovar que trabalhava efetivamente para Efraim, a família Bicalho ainda usava os cartões bancários das irmãs Kelly Janaína Nascimento e Kelriany Nascimento, funcionárias contratadas pelo gabinete do senador que nunca trabalharam por lá, para receber os salários delas.

De acordo com o inquérito, os seis integrantes que tiveram a indisponibilidade dos bens acatada pelo juiz receberam pelo menos R$ 88 mil indevidamente. Como os salários das fantasmas eram pagos com recursos públicos, a AGU pediu o bloqueio de transações de venda ou transferência de carros e imóveis da família para garantir que sejam devolvidos os recursos desviados caso a conclusão do inquérito confirme a culpa dos envolvidos.

Diego Abreu
Josie Jeronimo

Lupa na pensão dos cassados

TCU decide apurar as condições sob as quais estão sendo pagas pensões a quem perdeu os direitos políticos durante a ditadura. Até 2007, pagamentos retroativos somaram R$ 2,4 bilhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a legalidade das pensões pagas sob a forma de prestações mensais a políticos cassados durante o regime militar. O plenário do tribunal considerou que esse tipo de indenização tem “natureza jurídica de pensão especial”, estando sujeita à apreciação da corte de contas, como propôs o Ministério Público no TCU. Mas o tribunal também decidiu que a reparação paga em prestação única não tem caráter de pensão, até porque não gera direitos futuros.

O governo federal vai pagar cerca de R$ 3,2 milhões para 19 pessoas que tiveram seus direitos políticos cassados no regime militar. Além do dinheiro, a maioria dos beneficiados, que eram estudantes univeristários no período da ditadura, obtiveram anistia e poderão se aposentar ou retornar aos cursos que interromperam na época em que foram perseguidos. O Ministério da Justiça também concedeu pensão mensal vitalícia de R$ 1,5 mil. Em dois casos, dos ex-dirigentes do Partido dos Trabalhadores Gilney Amorim Viana e Daniel Aarão Reis Filho, os valores chegam a R$ 1,2 milhão.

A decisão do TCU foi tomada a partir de representação feita pelo procurador Marinus Marsico. A Lei nº10.559/2002 relaciona 17 hipóteses que autorizam que seja declarada a condição de anistiado político. Todas elas traduzem o prejuízo ao exercício de atividades remuneradas, públicas ou privadas. Em 2008, o tribunal decidiu que a condição de anistiado político é um ato de natureza política da competência exclusiva do ministro da Justiça, não podendo sofrer o controle da corte de contas. Marsico entendeu, porém, que, embora a lei estabeleça o caráter indenizatório do benefício, ele teria natureza jurídica de pensão.

Pela lei de 2002, argumentou o procurador, o benefício sob a forma de prestação única tem valor de 30 salários mínimos por ano de punição, limitado a R$ 100 mil. O benefício de prestação mensal terá o valor da remuneração a que o anistiado teria direito se estivesse na ativa. O Ministério Público destacou que, até dezembro de 2007, haviam sido concedidas reparações em parcela única no total de R$ 124 milhões. Os pagamentos retroativos somaram R$ 2,4 bilhões. A prestações mensais instituídas chegavam a R$ 29 milhões, o que permite projetar um impacto anual de R$ 377 milhões. O Ministério Público recebeu denúncias de irregularidade na concessão de alguns benefícios, mas não podia investigar por causa da decisão anterior do tribunal.

Segundo dados do Ministério da Justiça, de 2003 até o fim do ano passado, o governo havia pago R$ 2,5 bilhões em indenizações para 25 mil pessoas que entraram com o pedido de indenização do Estado pela perseguição sofrida no passado. Houve casos em que as reparações chegaram a mais de R$ 1,4 milhão.

Fonte: Correio Braziliense - DF - Lúcio Vaz

Brasil Verdade

1Lula - dedo 

VÍDEO: "Lula e o presidente de nome impronunciável" * Charge animada
http://www.brasilverdade.org.br/?conteudo=canal&id=722&canal_id=21


ARTIGO: "Solidariedade suicída" * Sobre a declaração do presidente da Ajufe
http://www.brasilverdade.org.br/index.php?conteudo=canal&id=694&canal_id=37


MSVERDADE: "Câmeras clandestinas e a inércia do Ministério Público Federal"
http://www.brasilverdade.org.br/index.php?conteudo=canal&id=397&canal_id=45

Nunca foi torturada, pois optou pela delação premiada. E ficou com o dinheiro do cofre do Ademar

Ao contrário do que ela afirma, nunca foi torturada. Foi a pioneira na delação premiada. Entregou companheiros de guerrilha para reduzir a sua pena e não correr o risco de receber  um interrogatório mais duro. Sabem qual foi o acordo? Você entrega, fica com o dinheiro do cofre e alega que confessou sob tortura. Fica protegida contra os camaradas. Permanece aqui, sob proteção, colaborando com  informações. O único que ainda pode testemunhar, com um certo medo,  é Natael Custódio Barbosa, que "fantasia" a sua prisão, por motivos óbvios:  "Era uma companheira muito séria e dedicada, que acreditava no que estava fazendo." Hoje ele mora em Londrina, no Paraná. Segundo narra o companheiro, em matéria já publicada anteriormente, no final de janeiro de l970, Barbosa foi ao encontro que haviam marcado, às cinco da tarde, na movimentada rua 12 de Outubro, na Lapa. Ele vinha numa calçada, do lado oposto e em sentido contrário ao que ela deveria vir. Quando a viu, de braços cruzados, atravessou a rua, passou por ela sem dizer nada, andou uns vinte passos e, sem desconfiar de nada, voltou. "Voltei, encostei do lado dela e perguntei se estava tudo bem", contou Barbosa, emocionadíssimo." Ela fez cara de desespero e eles caíram imediatamente em cima de mim já me batendo, dando coronhadas e me levando para o camburão, e depois pra o Oban." E prosseguiu: "Nunca mais a vi. Ela me entregou porque foi muito torturada, e eu entendo isso. Acho que me escolheu porque eu era da base operária, não conhecia liderança nenhuma da organização e não tinha como aumentar o prejuízo".

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Leia a íntegra da matéria da Revista Época:
Em outubro de 1968, o Serviço Nacional de Informações (SNI) produziu um documento de 140 páginas sobre o estado da “guerra revolucionária no país”. Quatro anos após o golpe que instalou a ditadura militar no Brasil, grupos de esquerda promoviam ações armadas contra o regime. O relatório lista assaltos a bancos, atentados e mortes. Em Minas Gerais, o SNI se preocupava com um grupo dissidente da organização chamada Polop (Política Operária). O texto afirma que reuniões do grupo ocorriam em um apartamento na Rua João Pinheiro, 82, em Belo Horizonte, onde vivia Cláudio Galeno Linhares. Entre os militantes aparece Dilma Vana Rousseff Linhares, descrita como “esposa de Cláudio Galeno de Magalhães Linhares (‘Lobato’). É estudante da Faculdade de Ciências Econômicas e seus antecedentes estão sendo levantados”. Dilma e a máquina repressiva da ditadura começavam a se conhecer.

Ilustração: Sattu

Durante os cinco anos em que essa máquina funcionou com maior intensidade, de 1967 a 1972, a militante Dilma Vana Rousseff (ou Estela, ou Wanda, ou Luiza, ou Marina, ou Maria Lúcia) viveu mais experiências do que a maioria das pessoas terá em toda a vida. Ela se casou duas vezes, militou em duas organizações clandestinas que defendiam e praticavam a luta armada, mudou de casa frequentemente para fugir da perseguição da polícia e do Exército, esteve em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, adotou cinco nomes falsos, usou documentos falsos, manteve encontros secretos dignos de filmes de espionagem, transportou armas e dinheiro obtido em assaltos, aprendeu a atirar, deu aulas de marxismo, participou de discussões ideológicas trancada por dias a fio em “aparelhos”, foi presa, torturada, processada e encarou 28 meses de cadeia.
Hoje candidata do PT à Presidência da República, Dilma fala pouco sobre esse período. ÉPOCA pediu, em várias ocasiões nos últimos meses, uma entrevista a Dilma para esclarecer as dúvidas que ainda existem sobre o assunto (leia algumas delas no quadro da última página). Todos os pedidos foram negados. Na última sexta-feira, a assessoria de imprensa da campanha de Dilma enviou uma nota à revista em que diz que “a candidata do PT nunca participou de ação armada”. “Dilma não participou, não foi interrogada sobre o assunto e sequer denunciada por participação em qualquer ação armada, não sendo nem julgada e nem condenada por isso. Dilma foi presa, torturada e condenada a dois anos e um mês de prisão pela Lei de Segurança Nacional, por ‘subversão’, numa época em que fazer oposição aos governos militares era ser ‘subversivo’”, diz a nota.

Dilma foi denunciada por chefiar greves e assessorar assaltos a banco

A trajetória de Dilma na luta contra a ditadura pode ser conhecida pela leitura de mais de 5 mil páginas de três processos penais conduzidos pelo Superior Tribunal Militar nas décadas de 1960 e 1970. Eles estão no acervo do projeto Brasil: Nunca Mais, à disposição na sala Marco Aurélio Garcia (homenagem ao assessor internacional da Presidência) no arquivo Edgard Leuenroth, que funciona em um prédio no campus da Universidade de Campinas, em São Paulo, e em outros arquivos oficiais. A leitura de relatórios, depoimentos e recursos burocráticos permite conhecer um período da vida de uma pessoa que mergulhou no ritmo alucinante de um tempo intenso. O contexto internacional dos anos 1960, de um mundo dividido entre direita e esquerda, em blocos de países capitalistas e comunistas, propiciava opções radicais. O golpe militar de 1964 instaurou no Brasil um regime ditatorial que sufocou as liberdades no país e reprimiu oposições. Milhares de pessoas foram presas por se opor ao regime, centenas foram assassinadas após sessões de tortura promovidas por uma horda de agentes públicos mantidos ocultos ou fugiram para o exílio para escapar da repressão.
Dilma Rousseff foi um desses jovens marxistas que, influenciados pelo sucesso da revolução em Cuba liderada por Fidel Castro nos anos 50, se engajaram em organizações de luta armada com a convicção de que derrubariam a ditadura e instaurariam um regime socialista no Brasil. Dilma está entre os sobreviventes da guerra travada entre o regime militar e essas organizações. Filha de um búlgaro e uma brasileira, estudante do tradicional colégio Sion, de Belo Horizonte, a vida de classe média alta de Dilma mudou a partir do casamento com o jornalista Cláudio Galeno Magalhães Linhares, em 1967. “(Dilma) Ingressou nas atividades subversivas em 1967, levada por Galeno Magalhães Linhares, então seu noivo”, afirma um relatório de 1970 da 1a Auditoria Militar. As primeiras menções a Dilma em documentos oficiais a citam como integrante de uma dissidência da Polop. Esse grupo adotou o nome de Organização. Com novas adesões de militantes que abandonaram o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), a Organização se transformou em Colina (Comando de Libertação Nacional). Em seu documento básico, o Colina aderiu às ideias de Régis Debray, autor francês que, inspirado na experiência cubana de Fidel Castro, defendia a propagação de revoluções socialistas a partir de focos guerrilheiros. A doutrina de Debray ficou conhecida como “foquismo”.
Ex-contemporâneos de prisão citam o apartamento de Dilma da Rua João Pinheiro, em Belo Horizonte, como um dos principais pontos de reuniões da organização. Em depoimento prestado no dia 4 de março de 1969, o militante do Colina Ângelo Pezzutti
afirma que “encontrou-se (com outro militante) algumas vezes no apartamento 1.001, Condomínio Solar, residência de Galeno e Dilma”. Dilma é citada como responsável por ministrar aulas de marxismo, comandar uma “célula” na universidade para atrair novos militantes para a causa. “Em princípios de 1968, o declarante, por recomendação de Carlos Alberto, coordenou uma célula política, na qual tomaram parte Dilma, estudante de economia, cujo nome de guerra é Estela, Erwin e Oscar (nomes de outros dois militantes)”, diz o depoimento de outro militante, Jorge Raimundo Nahas. “O objetivo principal dessa célula era trabalhar o meio estudantil.” Um dos universitários recrutados foi Fernando Damata Pimentel, de 17 anos. Ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimentel é candidato ao Senado pelo PT e é um dos coordenadores da campanha de Dilma.
De acordo com os depoimentos, nas reuniões – muitas realizadas no apartamento de Dilma – o grupo decidia suas ações. Em seu depoimento, Nahas afirmou que parte do Colina, com o decorrer do tempo, passou a acreditar que a organização deveria ter um caráter mais militar. Foram criados setores de “expropriação, levantamento de áreas, sabotagem e inteligência e informações”. “Dilma e Oscar permaneceram no setor estudantil”, diz Nahas.

Essa decisão marca um ponto de inflexão na curta história do Colina. O grupo passou a fazer ações armadas. O historiador Jacob Gorender, que esteve preso com Dilma no presídio Tiradentes, em São Paulo, é autor de Combate nas trevas, o mais completo relato da luta armada contra a ditadura militar. Ele afirma que o Colina foi uma das poucas organizações a fazer a “pregação explícita do terrorismo”.
Dilma, Vanda, Estela, Maria Lígia e também uma falsa Marina.

Fonte: http://coturnonoturno.blogspot.com/2010/08/dilma-nunca-foi-torturada-pois-optou.html

PAC: 52,8% das obras ainda não saíram do papel

Vitrine da campanha de Dilma à Presidência, o PAC ainda não conseguiu tirar do papel 52,8% dos seus 13.958 empreendimentos. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, na fase de obras estão 4.775, o equivalente a 34,2% do total. Nos três anos do PAC, só 13% foram concluídas.

Após 3 anos, só 13% dos empreendimentos foram concluídos, diz ONG. No saneamento, 56,7% estão na etapa inicial.

Principal vitrine da campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência da República, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não conseguiu tirar do papel mais da metade das suas obras.

Incluindo intervenções espalhadas por vários municípios e cujos valores oscilam de poucos milhões até bilhões de reais, 52,8% dos 13.958 empreendimentos do PAC ainda estão em estágio inicial, ou seja, nas fases de contratação, ação preparatória ou licitação. Já os empreendimentos na fase de obras somam 4.775, o equivalente a 34,2% do total. Nos três anos do PAC, só 13% são consideradas concluídas.

O levantamento foi feito pela ONG Contas Abertas, com base nos cadernos estaduais do programa, relativos ao 10obalanço quadrimestral de abril, mas divulgados em junho pela Casa Civil da Presidência da República.

Para o coordenador da ONG, economista Gil Castelo Branco, se mantiver o ritmo dos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encerrar seu governo com pelo menos 40% do programa ainda longe dos canteiros de obras.

De acordo com o balanço fechado em dezembro, 54,8% das obras estavam no papel.

Em quatro meses, esse percentual caiu para 52%. O governo terá de acelerar muito seu ritmo para alcançar 40% em oito meses avalia.

Os números mostram que a quantidade de obras com a chancela do PAC vem aumentando continuamente. Em agosto de 2009 eram 12.520 empreendimentos 62% das ações não tinham virado obras , passando para 13.330 em dezembro passado. Em abril o número saltou para para as atuais 13.958 obras. Nesse intervalo de tempo, o percentual de obras concluídas também cresceu, mas num ritmo mais lento: era 9,8% em agosto, passou para 11,1% em dezembro e está em 13%.

O balanço oficial do PAC faz a avaliação por valores das obras e não abre pelos estados.

Por isso, os percentuais são divergentes em relação ao do Contas Abertas. De acordo com a Casa Civil, em abril já haviam sido executados 70,7% dos R$ 656,5 bilhões do PAC e foram concluídos 46,1% das ações, o equivalente a R$ 302,5 bilhões. Por isso, a Casa Civil contesta a ONG. Segundo o órgão, o critério correto de avaliação do programa é o do valor do investimento.

Gargalo da Copa, aeroportos têm 19% das obras entregues Por uma razão muito simples: uma obra como a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cujo investimento estimado é de R$ 19 bilhões, não tem e não poderia ter o mesmo peso, por exemplo, de uma obra de saneamento em área indígena no município de Santa Maria das Barreiras (PA), com valor de R$ 2,2 mil, afirmou a assessoria da Casa Civil, por meio de nota.

Eles também não consideram correto somar ações do PAC que se encontram em diferentes estágios de execução e agrupá-las sob a classificação genérica de ainda estão no papel. (Os empreendimentos) estão sendo executados conforme seus cronogramas.

Isto é muito diferente de estar no papel, diz a nota.

Ainda assim, os números de execução das obras de saneamento mostram que dificilmente o governo conseguirá entregá-las até dezembro. Do total de 8.509 empreendimentos, 56,7% estão nas etapas iniciais, 30% estão em execução e apenas 12,4% foram concluídas até agora.

Das 4.146 obras de habitação, 56% ainda estão no papel, 1.582 estão sendo executadas e só 227 (5%) estão prontas.

Nos aeroportos, um dos mais sérios gargalos para a Copa do Mundo de 2014, o quadro é semelhante: 52,1% das obras ainda não começaram e apenas 19% foram entregues.

Uma parcela importante das obras ficará para o próximo governo concluir. Na prática, a administração atual vai escolher as obras que o sucessor terá de pagar e encerrar diz Gil Castelo Branco.

Para Ralph Lima Terra, vicepresidente da Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib), a lenta execução dos projetos deve ser creditada à baixa capacidade de gestão e de execução na ponta do gasto, ou seja, em estados e municípios que são responsáveis por elaborar estudos e projetos para que os recursos federais possam ser empenhados: Muitos prazos para a apresentação de projetos precisam ser postergados porque os gestores municipais estão sem estrutura para isso e acabam se atrasando. Desde que o PAC foi lançado, esse problema tem sido recorrente, principalmente nas áreas de saneamento básico e urbanização.

No Rio, 49,6% não chegaram ao canteiro de obras Outro fator apontado pela Abdib são as obstruções que surgem nas diversas etapas dos empreendimentos.

Segundo Terra, em muitos casos são necessárias desapropriações ou licenças de órgãos ambientais ou de defesa do patrimônio público.

No Estado do Rio, há 485 obras previstas, e o quadro é semelhante ao nacional. Do total, só 9,7% (47) foram concluídas e 40,6% (197) estão em execução.

Ao todo, 49,6% não partiram ainda para o canteiro de obras.

Quanto ao volume de recursos, pelo Rio passam R$ 118,2 bilhões dos R$ 656,5 bilhões do PAC, o equivalente a 18% do total.

O fraco desempenho do PAC também se espelha na dificuldade do governo para desembolsar os recursos orçamentários do programa. Entre 2007 e 2010 (até julho), foram autorizados gastos de R$ 95,7 bilhões, mas só 49,2% (R$ 47,1 bilhões) foram efetivamente pagos.

Fonte: Agência O Globo/Gustavo Paul

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Chip com tudo dentro

Os brasileiros ganharão uma nova identidade. O documento servirá como identificador não só na vida comum como na digital. E reunirá, em um só cartão, uma porção de dados. Só não se sabe ainda exatamente o quê.

 

O Registro de Identificação Civil (RIC) deve chegar a alguns brasileiros ainda em 2010. Ele parece um cartão de banco com chip e guardará documentos como CPF, carteira de motorista e título de eleitor, além de informações como filiação e tipo sanguíneo. A proposta é que ele desburocratize o uso e garanta mais segurança. O RIC cadastrará os brasileiros biometricamente e atrelará um número de dez dígitos às impressões digitais. Um sistema parecido já foi adotado há três anos em Portugal (o Cartão de Cidadão) e está sendo implementado no Chile.

 

O RIC brasileiro deve dar acesso a serviços públicos e privados. Além de armazenar informações biométricas, o chip de 64 kilobytes suporta aplicativos. Poderia ser usado, por exemplo, para transporte público ou cartão de crédito. “O chip pode ter chaves para várias coisas. De cadastro na previdência a parcerias público-privadas”, diz Rafael Thomaz Favetti, coordenador do Comitê Gestor do RIC criado pelo Ministério da Justiça (MJ).

 

As funções exatas do RIC começam a ser definidas a partir desta semana, quando se reunirá o comitê responsável pelo tema, formado por representantes de ministérios e de regiões do País. O que está em jogo são três questões fundamentais: cidadania, segurança e privacidade.

 

“Ele nasce como um documento de identificação civil tanto no mundo físico quanto no eletrônico”, diz Célio Ribeiro, presidente da Associação das Empresas de Identificação em Tecnologia Digital (Abrid), organização que está assessorando o projeto.

 

A reunião das identidades civis levanta algumas discussões. O advogado Marcel Leonardi, professor da Fundação Getúlio Vargas, teme a insegurança. “O sistema ignora o princípio básico de você ter credenciais diferentes para finalidades distintas para que, em caso de falha, o sistema inteiro não se comprometa. Basta pensar: você não usa a mesma chave para o carro e a casa”, diz Leonardi. “Afinal, você não vai querer acordar casado com uma estranha porque hackearam o seu RIC”, brinca.

 

O diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, Marcos Elias Araújo, explica que o chip não armazenará todas as informações. “A única coisa que ele vai ter são os dados que já estão no RG e links para as bases de dados.” O fato é que esses links levariam a diferentes bases de dados. Mesmo assim, o governo diz que o documento é seguro. “Você pode pegar toda a estrutura de segurança do atual RG e multiplicar por mil”, diz Favetti. Para Renato Martini, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão ligado à Casa Civil, o que garantirá a segurança do novo sistema é a biometria. “O nome estará vinculado às digitais de forma unificada em todo o território nacional. O brasileiro não poderá mais ter 15 identidades. Isso mata as fraudes.”

 

O ITI quer que o chip tenha um certificado digital. Ele funcionaria como uma assinatura eletrônica que permitiria acessar serviços como voto em trânsito pela internet. “Estamos migrando para a vida civil eletrônica. Todos os sistemas do governo estão se tornando digitais”, diz Martini. “Não existe exercício de direito que não se anteceda por uma forma de identificação. Qualquer direito que você for exercer, você antecede esse ato com uma identificação”.

 

O problema é que o certificado digital encarece muito o documento – enquanto a carteira comum sairia por cerca de R$ 15, o certificado elevaria o preço para até R$ 150.A solução proposta pelo governo é a que a certificação seja opcional. Quem quiser, paga. “Não será um serviço doado como a carteira”, diz Favetti.

 

“A questão é: até que ponto esse certificado será obrigatório? O País já tem várias dificuldades, e o preço do certificado é proibitivo”, alerta Alexandre Atheniense, advogado especializado em tecnologia da informação. “Isso está criando um mercado para as certificadoras.” A expectativa do governo é que o valor caia com a adesão em massa.

Por Tatiana de Mello Dias

Fonte: http://blogs.estadao.com.br/link/chip-com-tudo-dentro/

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

BNDES FINANCIA ESTRADA NA BOLÍVIA QUE FACILITARÁ O TRÁFICO DE COCAÍNA PARA O BRASIL

 

lula eevo

Depois que José Serra apontou o governo da Bolívia de conivência com o tráfico de cocaína para o Brasil, a reação de certa imprensa se limitou ao “outro-ladismo”: falou o governo da Bolívia — para atacar Serra; falou Marco Aurélio Garcia — para atacar Serra; falou Dilma Rousseff — para atacar Serra; falou até, imaginem só!, José Dirceu, um chefe de quadrilha, segundo a Procuradoria Geral da República — para atacar Serra, é claro! Afinal de contas, o pré-candidato tucano à Presidência teve só um surto de irresponsabilidade, ou o que ele diz faz sentido? Bem, o que ele afirmou chega a ser tímido. E um tanto incompleto: A CUMPLICIDADE SE ESTENDE AO GOVERNO BRASILEIRO. E VOCÊS VERÃO POR QUÊ.

Com o auxílio do dinheiro dos contribuintes brasileiros, ficará ainda mais fácil para os traficantes colocar cocaína e crack nas ruas das nossas cidades. Em agosto do ano passado, na Bolívia, o presidente Lula, enfeitado com um colar de folhas de coca, prometeu um empréstimo de 332 milhões de dólares do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a rodovia Villa Tunari - San Ignacio de Moxos. Na ocasião, a segurança de Lula não foi feita por policiais, mas por centenas de cocaleiros armados com bastões envoltos em esparadrapo. Com 60 000 habitantes, a cidade de Villa Tunari é o principal centro urbano de Chapare.

A rodovia, apelidada pelos bolivianos de “estrada da coca”, cruzará as áreas de cultivo da planta e, teoricamente, deveria fazer parte de um corredor bioceânico ligando o porto chileno de Iquique, no Pacífico, ao Atlântico. Como só garantiu financiamento para o trecho cocaleiro, a curto prazo a estrada vai favorecer principalmente o transporte de cocaína para o Brasil. O próprio BNDES não aponta um objetivo estratégico para a obra, apenas a intenção de “financiar as exportações de bens e serviços brasileiros que serão utilizados na construção da rodovia, tendo como principal benefício a geração de empregos e renda no Brasil”. Traduzindo: emprestar dinheiro para a obra vai fazer com que insumos como máquinas ou asfalto sejam comprados no Brasil. O mesmo efeito econômico, contudo, seria atingido se o financiamento fosse para uma obra em território nacional.

Na Bolívia, suspeita-se que o financiamento do BNDES seja uma maneira de conferir contratos vantajosos a construtoras brasileiras sem fiscalização rigorosa. Os promotores bolivianos investigam um superfaturamento de 215 milhões de dólares na transcocaleira. “Essa rodovia custou o dobro do que seria razoável e não tem licenças ambientais. Seu objetivo é expandir a fronteira agrícola dos plantadores de coca”, diz José María Bakovic, ex-presidente do extinto Serviço Nacional de Caminhos, órgão que administrava as rodovias bolivianas. Desde que Morales foi eleito, Bakovic já foi preso duas vezes por denunciar irregularidades em obras públicas. As mães brasileiras não são as únicas que sofrem com a amizade do governo brasileiro com Morales.

As provas da ajuda de Evo Morales ao narcotráfico

  • Depois da eleição de Morales, a produção de cocaína e pasta de coca na Bolívia cresceu 41%
  • A quantidade de cocaína que entra no Brasil pela fronteira com a Bolívia aumentou 200%
  • Morales é presidente de seis associações de cocaleiros da região do Chapare, seu reduto eleitoral
  • Ele quer ampliar a área de cultivo de coca para 21 000 hectares. Para atender ao consumo tradicional, como o uso da folha em chás e cosméticos, basta um terço disso
  • Expulsou a DEA, agência antidrogas americana, que dava apoio à polícia boliviana no combate ao tráfico
  • A pedido dos cocaleiros, Morales acabou com o projeto que ajudava agricultores a substituir a coca por plantações de banana, melão, café e cacau
  • rota tráfico

Fonte: revista Veja