Quando do início da abertura política em 1978, no governo Geisel, com a adoção do pluripartidarismo, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro - antecessor do atual PMBD) derivou diversos novos partidos, ocorrendo o mesmo com a antiga Arena (Aliança Renovadora Nacional – partido da situação.
Nada contra o pluripartidarismo. O problema foi que o modelo de multipartidarismo adotado. Um deles era o de permitir a formação de partidos à partir de "meia dúzia" de pessoas, com direitos iguais aos partidos maiores com representatividade no Congresso. Ou seja, pequenos partidos com status de partido nacional. Estava aberta a possibilidade da criação do "mercado" dos partidos.
Em 1995 foi imposta uma nova lei, a Lei dos Partidos (9.096). Os discursos foram no sentido de que temos muitos partidos os quais mais atrapalham as negociações do que ajudam no pluripartidarismo. Havia razão parcial na afirmativa.
A questão é que a democracia plena e verdadeira, pressupõe a existência de diversos partidos. O que é um partido senão uma associação política? A nova e atual lei eleitoral exige, que um partido deva ter, desde o seu nascimento, sede em Brasília, abrangência nacional, presença mínima em 9 estados, aproximadamente 500 mil assinaturas de apoio divididas em quocientes mínimos por esses estados, todas as assinaturas reconhecidas, etc. (base Eleições 2003).
Uma lei que vendeu boa intenção para coibir a criação de novas legendas, a maioria de aluguel. Mas ao mirar na formiga, acertou no elefante. Um golpe contra a democracia, a liberdade de se construir um partido que poderia atuar inicialmente no próprio município. Quando atingisse um status mínimo, começaria a ter cadeiras no Congresso. Tal como uma empresa, que começa no município e graças à sua competência passa a se nacional, multinacional, etc.
Nos Estados Unidos, pouca gente sabe, existem centenas de partidos mas apenas dois tem representatividade face às suas dimensões. A democracia americana, incontestavelmente a mais avançada do mundo, permite a existência de partidos inclusive o nazista, comunista, dentre outros! Tais partidos atuam apenas em uma cidade, algumas cidades ou ainda no estado. Aliás, a democracia americana vai tão além, que permite candidaturas isoladas, sem ligação partidária, como foi por duas vezes o milionário texano Ross Perot.
Ninguém nasce grande. Precisa começar pequeno. Pena que os políticos brasileiros, trucidaram este feto democrático, talvez com medo do surgimento de novas correntes e novas lideranças com novas idéias e ideais, descomprometidas com o status quo da politica brasileira. Ou talvez com o fato de não se poder mais manipular o jogo político nos estados e municípios, o que é fato notório atualmente, face as regras do jovo.
A criação do Partido Federalista decorre exatamente do conceito de "parte". Trata-se de "parte" da sociedade que deseja um modelo de federalismo moderno e realmente democrático, administrativamente e financeiramente viável, que não achaque mais a Nação.
Infelizmente nenhum dos partidos existentes tem condições de conduzir uma idéia como a que defendemos por diversas razões:
a) falta de definição clara do Programa Partidário, dando margem à manobras de acordo com a conveniência política.
b) falta de objetividade nesse sentido
c) conceito de culto à personalidades em vez de culto ao Programa ou Bandeira. A política atual é baseada no que um indivíduo eleito pode fazer. É a prática institucionalizada do fisiologismo, alimentando o caciquismo político.
d) Os compromissos dos candidatos, assumidos com setores específicos da sociedade para que se elejam à cargos públicos, dificultam a atuação partidária. Os interesses estão acima de tudo.
e) Compromissos assumidos e cedidos em negociações nas coligações com outros partidos. É incrível ver um partido de direita ou liberal se coligar com partidos de esquerda e até comunistas.
f) O conceito da busca do Poder pelo Poder. As agressões em época de campanha demonstram isso, num clima de autofagia ("auto-canibalismo") no qual todos saem manchados, afastando a cada vez mais descrente sociedade da política, o que é péssimo para a Nação, que fica à mercê dos poucos que se interessam pela política, mesmo sendo "politicagem".
O Partido Federalista vem com proposta nova e forma de atuação nova:
a) Bandeira definida (federalismo pleno da autonomia dos estados e municípios em relação ao Governo Central);
b) O Programa e as Diretrizes Partidárias estão acima das personalidades do Partido.
c) O Estatuto do Partido Federalista é absolutamente democrático, garantindo a inexistência de "donos do partido". É evidente que pessoas se destacarão mas somente graças à sua competência, qualidades humanas e militância em defesa do federalismo e das idéias do Partido. Os mandatos são de apenas 1 ano, com direito à reeleição em todos os diretórios. É o privilegiamento da meritocracia.
d) Fim dos "acertos/conchavos" para indicação de candidatos do Partido em época de eleições. As eleições primárias, junto aos diretórios municipais, é que definirão os candidatos indicados pelo PF à qualquer cargo eletivo. Todos votam e todos só tem direito à um voto, do Presidente do Partido Federalista ao membro mais humilde.
e) É proibida a coligação com outros partidos. A única exceção é o apoio que o Partido Federalista poderá dar à um outro partido ou coligação de partidos em eventual 2º Turno de eleições. Neste ponto, o apoio será condicionado à participação de integrantes do Partido Federalista em cargos públicos executivos com autoridade para efetuar mudanças dentro do conceito federalista.
f) O Partido Federalista abster-se-á de cobrar o Governo instituído, pois não pretende ser oposição e sim opção. A cada situação enfocaremos as causas e indicaremos a solução. Não nos importa que outros partidos ou governantes adotem princípios federalistas sem envolver o Partido Federalista. O que queremos é mudar o Brasil de forma direta e indireta à partir da mudança de mentalidade da sociedade e dos governantes. O Partido Federalista veio para acender a luz e indicar o rumo. As pessoas é que determinarão os caminhos, dentro do verdadeiro conceito de que "Não poderás ajudar aos homens de maneira permanente se fizeres por eles aquilo que eles podem e devem fazer por si próprios" (Abraham Lincoln).
CONCLUSÃO:
Diante desta breve análise, pode-se concluir que não restou outro caminho, senão fundarmos o Partido Federalista. Um Partido puro, com propostas claras, definidas e com atuação diferente, onde a democracia começa com "o dever de casa".
Será que alguém, com estas idéias, conseguiria se manter dentro de um dos partidos existentes...?
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