A tabela a seguir mostra quanto cada estado pagou de impostos federais em 2009 e quanto cada estado recebeu do governo federal a título de transferência de recursos (dinheiro destinado ao governo do estado e aos municípios desse estado) também em 2009.Os impostos federais calculados são: imposto sobre exportação, imposto sobre importação, IPI, IRPF, IRPJ, IRRF (retido na fonte), IOF, ITR, CPMF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE-combustíveis, contribuições para o FUNDAF e outras receitas administradas.
O resultado final para cada estado aparece na coluna da direita. Os resultados em azul indicam que o estado é recebedor líquido de impostos federais. Os resultados em vermelhos indicam que o estado é um pagador de líquido de impostos federais.
Cada um tire suas próprias conclusões.
(Os estados foram elencados por região. Começa com a região Norte, depois Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e, finalmente, Sul).
| Estados | Quanto paga ao governo federal | Quanto recebe do governo federal | Resultado final |
| Acre | 244.750.128,94 | 2.656.845.240,92 | 2.412.095.111,98 |
| Amazonas | 6.283.046.181,11 | 3.918.321.477,20 | — 2.364.724.703,91 |
| Amapá | 225.847.873,82 | 2.061.977.040,18 | 1.836.129.166,36 |
| Pará | 2.544.116.965,09 | 9.101.282.246,80 | 6.557.165.281,71 |
| Rondônia | 686.396.463,36 | 2.488.438.619,93 | 1.802.042.156,57 |
| Roraima | 200.919.261,72 | 1.822.752.349,69 | 1.621.833.087,97 |
| Tocantins | 482.297.969,89 | 3.687.285.166,85 | 3.204.987.196,96 |
| Alagoas | 937.683.021,32 | 5.034.000.986,56 | 4.096.317.965,24 |
| Bahia | 9.830.083.697,06 | 17.275.802.516,78 | 7.445.718.819,72 |
| Ceará | 4.845.815.126,84 | 10.819.258.581,80 | 5.973.443.454,96 |
| Maranhão | 1.886.861.994,84 | 9.831.790.540,24 | 7.944.928.545,40 |
| Paraíba | 1.353.784.216,43 | 5.993.161.190,25 | 4.639.376.973,82 |
| Pernambuco | 7.228.568.170,86 | 11.035.453.757,64 | 3.806.885.586,78 |
| Piauí | 843.698.017,31 | 5.346.494.154,99 | 4.502.796.137,68 |
| Rio Grande do Norte | 1.423.354.052,68 | 5.094.159.612,85 | 3.670.805.560,17 |
| Sergipe | 1.025.382.562,89 | 3.884.995.979,60 | 2.859.613.416,71 |
| Goiás | 5.397.629.534,72 | 5.574.250.551,47 | 176.621.016,75 |
| Mato Grosso | 2.080.530.300,55 | 3.864.040.162,26 | 1.783.509.861,71 |
| Mato Grosso do Sul | 1.540.859.248,86 | 2.804.306.811,00 | 1.263.447.562,14 |
| Espírito Santos | 8.054.204.123,90 | 3.639.995.935,80 | — 4.414.208.188,10 |
| Minas Gerais | 26.555.017.384,87 | 17.075.765.819,42 | — 9.479.251.565,45 |
| Rio de Janeiro | 101.964.282.067,55 | 16.005.043.354,79 | — 85.959.238.712,76 |
| São Paulo | 204.151.379.293,05 | 22.737.265.406,96 | — 181.414.113.886,09 |
| Paraná | 21.686.569.501,93 | 9.219.952.959,85 | — 12.466.616.542,08 |
| Rio Grande do Sul | 21.978.881.644,52 | 9.199.070.108,62 | — 12.779.811.535,90 |
| Santa Catarina | 13.479.633.690,29 | 5.239.089.364,89 | — 8.240.544.325,40 |
Atualização: o Distrito Federal, por pura displicência deste que vos escreve, ficou de fora da lista. Eis os dados:
Quanto paga ao governo federal: 50.454.719.368,50
Quanto recebe do governo federal: 7.356.318.744,45
O que dá um déficit de — 43.098.400.624,05
O resultado parece estranho? Mas não é. Trata-se de uma enorme distorção. O DF, como é sabido, possui a maior concentração de funcionários públicos federais — incluindo-se aí os nobres membros do congresso e dos ministérios — por quilômetro quadrado. Quando o dinheiro do salário deles (que vem de todo o Brasil) cai em suas contas bancárias, o imposto de renda retido na fonte é contabilizado como arrecadação federal. O mesmo é válido para o imposto de renda pago por todas as estatais, inclusive BB e CEF, que possuem sede em Brasília.
Ou seja, o dinheiro que é espoliado de todo o resto do Brasil vai para o DF, cai na conta dos funcionários públicos e políticos e, em decorrência do IR que estes pagam, uma parte desse mesmo dinheiro é contabilizada como carga tributária que o DF paga ao governo federal. Bonito.
Ainda assim, os repasses federais para o governo do DF são vultosos (maiores que os de Santa Catarina, por exemplo), o que mostra o quão privilegiada é a região.
Fontes:
Quanto cada estado paga ao governo federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao/PorEstado/2009/default.htm
Quanto cada estado recebe do governo federal: http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaUFs.asp?Exercicio=2009&Pagina=1
Leandro Roque é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.
Gargantilha folheada a ouro e pingente de strass em forma de ferradura
Primeiro, só ratificando seu conteúdo não são todos impostos e sim tributos. Agora, concordo com a parte que deve haver uma grande reforma tributária no país. Porém, para que isso aconteça deverá também ocorrer um maior fortalecimento dos desgastados órgãos essenciais a justiça, como a própria justiça dos estados, como, por exemplo, Os Ministérios Públicos, as Defensorias, as Agencias de regulação, para que não torne apenas um retorno fático dos tributos pagos por esses entes. Outro ponto é com ficaria organização de suma importância para o Estado em geral, como a polícia ostencisa da união - Polícia Rodoviária Federal - as Forças Armadas, Polícia Federal e as agencias de regulação em âmbito nacional. Outro ponto seria os espólios gerados em estados, como o caso do pré-sal. Seria justo o país deixar de usufruir em detrimento de um, dois ou mais estados produtores do mesmo, sendo uma riqueza nacional. Algumas áreas deveriam ser de maior proporção de encargos geridos pelos estados e municípios, já que são nestes entes que estão concentrados os problemas, como o caso dos recursos destinados a saúde, educação infanto-médio, além de outras áreas de investimentos, como é o caso de saneamento, expansão da energia, principalmente, as sustentáveis. Impostos como o IR, IPI, IR, IE deveriam ser de maior repasse aos estados que concentram maior população e problemas, mas parte deveria ficar alocadas com a união para ajudar estados mais novos e com graves problemas. Por isso, que parte deveria ainda sim ficar com a União para sanar problemas eventuais de hipossuficiência desses Estados e municípios. Outro ponto seria a gestão do regime geral que administra a previdência. Caso repassasse totalmente para os estados o gastos seria talvez maior, já que ia se criar vários regimes alocados em entes próprios. Logo, uma reforma deve ser feita para que recursos sejam de maior alocação aos estados e deixe de ser tão centralizado na união, que não os administram bem. Por fim, sou do DF e não sou servidor público e realmente o ente não concentra produção industrial de grande porporção (muito pouca), concentrando mais em serviços, por alocar uma quantidade de servidores e empregados públicos da união e do DF, mas vejo em vários sites é desconcenso sobre a população geral daqui. A maioria daqui como falam não são de servidores públicos, mas sim de pessoas que como dizem por aí trabalham também mais de 6 dias por semana, muitas vezes em dois empregos, pois a iniciativa privada só pensa no lucro, que tem poucos dias de férias e de lazer. Já ouvir falar que aqui a população é parasitária. A educação daqui não é nem de longe as melhores, estruturas antigas, hospitais sem leitos por causa do avanço da utilização da mesma pelos entes da Ride, além de vários outros problemas. Logo, o que se vê é muito preconceito com a população daqui. Por conseguinte, deve-se como já disse haver uma reforma para Estados que tem consequentemente maior população e que por isso contribuiem mais com tributos vinculados as indútrias, serviços, comércio e setor agropecuário tenham recursos dignos. Para isso somente uma nova constituição, a destruição deste perveso sistema político e não esquecendo mais uma vez de uma reforma em todas as instituição de cada estado. Não sendo parcial como a maioria é deve-se haver a reforma tributário seja de forma derivada da constituição em vigor ou por meio de outra. Pra terminar não deixando de comentar. Existem vários movimentos de separação, muito deles movidos pela insatisfação da impunidade gerada pela maior perte dela pela corrupção. Não deve-se pensar assim nem mesmo haver tão ato, mas sim refirmas estruturantes do estado e de vários setores da economia!
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