terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Separatismo em tempos modernos

vadot-separatism Um amigo [Celso Deucher] estava desenvolvendo um livro sobre a temática separatista no Sul do Brasil, e pediu uma contribuição que poderia vir a ser utilizada em um cabeçalho de um dos capítulos. E ao pensar no conteúdo para ser expressado nas poucas linhas que ele necessitava, acabei gerando um arcabouço de informações que contribuíram para o desenvolvimento de um texto mais amplo.

No início do século 20, havia apenas 57 nações. Após a 1ª Guerra Mundial [1914-1918], e o fim dos impérios austro-húngaro, na Europa, e turco-otomano, no Oriente Médio, fez com que surgissem novos países, como a Áustria e o Iraque. Já em 1945, após a 2ª Guerra Mundial [1938-1945] este número havia pulado para 74 países independentes. Em seguida ocorrem a independência de ex-colônias da Ásia e da África dividindo ainda mais o mapa. Nessa época surgiram países como Índia e Paquistão [1947] e Moçambique [1975]. Na década de 1990, foi o fim da União Soviética, que fez o mundo ganhar outra leva de nações, entre as quais, por exemplo, a Ucrânia, a Bielorrússia e o Uzbequistão.

A ONU por sua vez possui 192 países membros. Assim, o número 192 é usado frequentemente para representar o número dos países no mundo. Embora este número represente quase todos os países no mundo, há ainda algumas ausências, as mais famosas são: o Vaticano e Kosovo, que não são membros do ONU. Taiwan [Formosa] era um membro das Nações Unidas [até do Conselho de Segurança] até 1971, quando a China a substituiu nesta representação. Taiwan luta para que seja reconhecida como nação pelos outros países membros, mas a China reivindica que ela é simplesmente uma província sua.

O Vaticano, que, apesar de ficar de fora do cadastro da ONU, é um “observador permanente” da entidade, status que dá direito a voto nas conferências. A ONU não contabiliza possessões e territórios. Para ganhar a carteirinha de sócio, o país deve ter fronteiras definidas, sustentação econômica [uma moeda própria ajuda bastante] e soberania nacional. E ainda deve ser reconhecido pelos outros integrantes do clube. Mas a lista da ONU não é a única. Algumas associações esportivas também têm as suas. É o caso do Comitê Olímpico Internacional, com 202 membros, e da Fifa, que tem 205.  Além disso, existem dúzias de territórios e colônias que geralmente são considerados “países”, mas eles são governados por outros países e, portanto não reconhecidos pela ONU. Alguns lugares comumente confundidos com países são Aruba [Holanda], Porto Rico [EUA], Ilhas Bermudas e Ilhas Cayman [Inglaterra], Groenlândia [Dinamarca] e Saara Ocidental [Marrocos]. Também nesta situação, estão a Caxemira, na fronteira entre Índia e Paquistão, e a Chechênia, na Rússia, porém estes estão reivindicando a independência na porrada [conflitos armados].

Para complicar ainda mais, a lista ISO 3166-1 [que fornece a abreviatura para domínios do Internet] inclui 51 não-países tais como territórios e entidades não-independentes, como: Samoa Americana [cedida aos americanos em 1904], Ilhas Falkland ou Malvinas [Inglaterra ou Argentina], Hong Kong [ex-colônia britânica, hoje China], Palestina [Israel, ou seria o contrário?], entre outros. Mas, mesmo com esta premissa, não constam da lista da ISO-3166 a Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, que formam o Reino Unido.

Seria muito país para pouco mundo? Parece que não! Pois existe ainda uma leva muito maior de nações em gestação, como Québec [Canadá], Catalunha e Pais Basco [Espanha], Escócia [Que parece ser um dos mais próximos, pois tem plebiscito em breve - Reino Unido], Córsega [França]. Bom o mapa da Europa tá salpicado de regiões loucas para virarem nação, desde alguns relativamente grandes e prósperos como a Catalunha ou a Bavária [Alemanha], como outros diminutos como o Principado de Seborga [Itália] com seus 339 habitantes. Mas assim como os europeus, todos os países, principalmente os de tamanho continental, estão repleto de regiões em busca de sua autodeterminação, assim acontece, com a Rússia, Estados Unidos, Brasil, Austrália, Argentina, Canadá, entre outros.

Em muitos casos, existem partidos políticos e organizações separatistas fortes, como: Liga Norte e Aliança Nacional [Itália], Sein Fein [braço político do IRA na Irlanda do Norte] Frente Nacional [França], Partido Nacional Britânico e o Herri Batasuna [braço político do ETA, Espanha], também na Espanha, há diversos partidos autonomistas na Catalunha. Até a tolerante Holanda tem o seu partido xenófobo e nacionalista Lista Pin Fortuyna. No Canadá há o Bloco Quebequense que há décadas tenta separar a província francófona do Québec do restante do território canadense de língua e cultura inglesa.

Durante a década de 90 tivemos o advento dos grandes blocos econômicos como a expansão da União Europeia, o Mercosul – Mercado Comum do Cone Sul e Alca – Área de Livre Comércio das Américas, que ainda meio adormecida mas já muito destacada pelos Estados Unidos. Com todos estes blocos parecia que iria de uma vez por todas acabar com os nacionalismos e com os temidos movimentos separatistas. Parecia não mais haver sentido em reivindicar autonomia de uma região, se o próprio país da qual ela faz parte, estava perdendo parte da sua ao se integrar ao continente. E dessa forma, mesmo que a região se tornasse independente, ela ainda estaria dentro do território do bloco e teria que se submeter aos acordos como membro tal qual o país da qual ela se desmembrou. Caso contrário se o novo país decidisse se retirar do bloco, ele perderia muitas oportunidades econômicas. Ocorreu então que os separatistas espalhados pelo mundo não se deixaram intimidar pela adesão de seus países aos grandes blocos econômicos e adaptaram seus programas políticos aos novos tempos. Agora, eles veem outra saída para a independência além das eleições e da luta armada, eles desejam ter assento direto nas organizações e instâncias com o poder de decisão dos blocos ou até mesmo de pularem fora de alguns.

E neste ponto econômico que reside nossa principal observação. Precisamos entender quais os ganhos e quais os problemas associados à dimensão territorial e populacional que um país pode assumir.

No ponto de vista do desenvolvimento econômico, um país muito populoso consegue dividir os custos fixos [aqueles que não aumentam com o número de usuários]. Imaginamos a construção de uma ponte, a qual tenhamos que cobrar impostos de 100.000 pessoas para a construção, agora se para a mesma ponte pudermos cobrar impostos de 1.000.000 de pessoas, diluiria os custos, certo?! Assim organizar uma defesa nacional, construir grandes obras de infraestrutura, como o caso dos 12 colossais estádios de futebol que o Brasil está erguendo para a Copa do Mundo de 2014.

Destacam-se também as vantagens de um grande contingente populacional, que garante maior projeção pelo mundo e também maior segurança, imaginem algum país ter que guerrear contra a China. Os chineses tem gente que não acaba mais, faltaria munição diante de tanto chinês pra enfrentar. Claro a questão da segurança pode ser garantida em alguns casos com alianças, como o caso da OTAN – Organização do Atlântico Norte, assim uma nação pequena ou mesmo sem exército garante uma segurança um pouco maior a seu território.

Países grandes também possuem um amplo mercado interno, que pode auxiliar em crises mundiais ou mesmo garantir ganhos de produtividade. Bem como certa forma de ajuda, imaginem o Estado do Rio de Janeiro separado do Brasil, quando ocorrem as corriqueiras enchentes e desmoronamentos o Governo brasileiro sempre oferece ajuda, ou com a força de segurança nacional em alguns casos para frear a ação de determinados grupos ligados ao tráfico de drogas. Outro exemplo são os auxílios destinados ao Nordeste e Norte do Brasil, que arrecada menos que o necessário e recebe repasse de impostos arrecadados no Sul.

Mas não existem apenas benefícios para os grandes, se fosse à configuração mundial teria apenas poucos países, pelo  contrário, cada vez mais e mais regiões estão querendo gritar sua independência.

À medida que um país cresce, sua população torna-se mais heterogênea, e aparecem gritantemente suas diferenças étnicas, linguísticas, culturais, entre outras. Afinal, qual o gaúcho que não se enche de ódio ao ver a televisão anunciando mais um carnaval fora de época na Bahia, ou um paulista ao saber que seu voto vale 10 vezes menos que o de um acreano, que elege também 3 senadores, em um Estado que não traz nenhum retorno financeiro para a nação. Ou usando mais uma vez o exemplo da Copa do Mundo, quem fora dos Estados como Mato Grosso, Amazonas e Distrito Federal, concorda que devessem ser construídas monumentais arenas em cidades que não possuem nenhuma expressão no cenário futebolístico nacional. Essa crescente dispersão de preferências entre os habitantes de determinado país, dificultam a escolha de políticas públicas comuns a todos.

E quando as preferências dos diversos grupos sociais diferem muito entre si, começa a ser complicado chegarem a acordos sobre as escolhas coletivas, e indiferentes das escolhas o número de descontentes é grande, ainda mais em um país centralizador como o Brasil.

Isto mostra uma grande vantagem em ser pequeno, ou seja, a facilidade na tarefa de dar provimento de bens públicos que estejam em consonância com o desejo de um grupo relativamente homogêneo, exemplo seria se o Rio Grande do Sul conseguisse sua independência. Lembrando neste parágrafo que o separatismo no Sul do Brasil é um dos mais consolidados na América, tanto por parte de movimentos que desejam ver o Estado Gaúcho [República Rio-Grandense] separado, como os bem organizados simpatizantes do Movimento “O Sul é meu País”, que anseiam separar a Região Sul do restante do Brasil.

Certamente os eventos geopolíticos tiveram conforme citado no início deste texto, forte influencia na explicação do aumento do número de países, ainda mais pelo já explicado fato de ser custoso ser pequeno e independente, mas isto não é via de regra.

E um dos fatores que explica este crescimento fenomenal do número de países, em que em cerca de 50 anos, mais do que dobrou, é o crescimento do comércio mundial. Pois este crescimento tornou economicamente viável a existência de países de menor porte. Pois um dos limites existentes aos pequenos países é a perda da eficiência existente em um mercado pequeno, mas em um mundo onde é cada vez mais fácil importar e exportar, a importância da escala dos mercados internos se atenua. Atualmente o mercado consumidor de determinado país tornou-se o mundo.

Então, para aquele meu amigo, do inicio do texto, que me pediu um comentário, justificando o porquê no meu entendimento o Sul do Brasil poderia ser um país, eu respondi, que: No mundo globalizado o fator econômico, acima de tudo, permite com que qualquer comunidade usufrua de relações que permitam seu crescimento econômico, aliado a isto, as necessidades de preservar as culturas, como as sulinas tornadas periféricas no atual cenário nacional e o combate ao histórico esquema centralizador do poder em Brasília, que usurpa determinadas regiões. Colocou esta Região diante do momento em que se faz necessária a busca pela independência, deixando assim, uma herança mais justa as suas futuras gerações.

 

Fonte: http://horadomate.wordpress.com/2014/01/15/separatismo-em-tempo-modernos/

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