Pela autonomia dos estados!
Pela autonomia legislativa, tributária, judiciária e administrativa dos estados – Descentralização dos Poderes!
Artigo adaptado e revisto da Carta Mensal publicada em Dezembro/2008. Thomas Korontai*
“A reatividade sem objetividade ou fundamento lógico tem o mesmo resultado que combater as chamas de um incêndio, sem atacar a base do mesmo”
A todos que se afastam da política, que se declaram “apolíticos” quero propor uma análise desse “não me toques” e para onde isso pode nos levar. O afastamento progressivo da maior parte da Sociedade da política é algo sem precedentes no País. Se o voto fosse facultativo, e talvez por isso não seja, seria um vexame mundial, provavelmente. Já vi estatísticas que mostram que 80% dos eleitores não sairiam de casa para votar. O volume de abstenções representado pelos votos nulos e brancos já chega à casa dos 45% fácil. Muita gente descobriu que é mais fácil e menos atentatório à sua dignidade pagar a multa de R$ 3,00 diante da obrigação de votar, sob pena de represálias do Estado. E chamam isso de democracia...
E o que temos? A maioria absoluta nem se lembra em quem votou na última eleição, exceto para presidente e governador. E querem que o País se arrume... Lamento informar, mas isso não vai ser possível considerando a manutenção do modelo equivocado de País que temos. Não tem mágica que arrume. Com todo respeito que tenho por vários políticos, todas as 30 legendas políticas só têm uma proposta: ficar no poder, na linha de frente ou nele encostado. Custe o que custar – para a Nação, obviamente. Aliás, essa é a opinião dominante de 99% da Sociedade Brasileira.
Esse quadro é excelente para quem está no poder. Há cada vez mais evidências de que os atuais integrantes do Governo Federal, além de muitos do Legislativo Federal, são membros de um audacioso projeto de poder para toda a América Latina – o Unasul está aí para referendar isso, resultado do Foro de São Paulo, criado e integrado por gente como Fidel Castro, Farcs, guerrilheiros de “movimentos sociais” como os Sem Terra, Sem Casa, os Sem Rumo e os Sem Vergonha, dentre outros, incluindo, integrantes de vários partidos brasileiros.
E isso não é de hoje. Muitas das medidas, ou falta delas, incluindo a libertinagem da criação de enclaves indígenas dentro do próprio Brasil, já vêm de longe, antes do atual governo. Teoria da Conspiração? Bem, é melhor observar os fatos da História mais recente, de uns 20 anos para cá, juntá-los e montar o quebra cabeça. Quer concordemos ou não, as peças se encaixam. Eis algumas delas:
1. Fragmentação do Território Federal – casos como Raposa do Sol, grupos indígenas do oeste do Mato Grosso, quilombolas, campesinos, sem terra... tudo garantido por uma Constituição que impôs a “função social da propriedade”, conceito que pode ser interpretado de mil maneiras, todas péssimas, pois propriedade só tem um conceito correto: propriedade.
2. Destruição do tecido social – cartilha oficial que ensina o uso de drogas, apoio oficial à prostituição, condenação do capitalismo e ufanização de déspostas nas escolas, progressiva eliminação de fatos históricos brasileiros, criando um vazio no passado e eliminando referências de heróis brasileiros, foco forçado nos esportes e música com a expansão da idolatria, proteção e incentivo à homossexualização – com a perseguição contra o direito de não concordar com isso - criação de cotas raciais e sociais dividindo e subdividindo um povo que estava cada vez mais miscigenado e unido, banalização de valores éticos e morais, destruição da família, desmoralização das instituições com a expansão e descaramento da corrupção, desmandos e descasos, dificuldades crescentes causadas pela burocracia para quem produz, ampliação do ócio incentivado (poderia se dizer, “vagabundagem” mesmo) através dos chamados “programas sociais” e “redes de proteção”, criminalidade e impunidade, enfim, o relativismo moral;
3. Destruição da empresa – com excessos trabalhistas crescentes, burocracia estonteante, tributos que ultrapassaram o conceito de extorsão, o controle centralizado com forte apoio da tecnologia da informação por parte da Receita Federal, que elimina a autonomia de procedimentos e competitividade de estados e municípios, empurrando cada vez mais empreendedores para a informalidade e para “negócios” marginais.
4. Destruição do Indivíduo – com o modelo de educação que não educa, desde a creche, formando pessoas cada vez mais vazias emocionalmente e moralmente, treinadas para o “politicamente correto” para ampliar a patrulha social, a universidade, banalizada pelo mercantilismo subvencionado pela regulamentação centralizada, a esmagadora maioria da imprensa dominada, praticamente fechada a ideias como o federalismo – estão cavando a própria sepultura? - está se anulando o individuo. Com o cada vez mais forte controle da informação e da informatização, o Estado nos empurra para o surreal quadro antecipado pelo filme Matrix. Poucas provas disso estão nos atos da Receita Federal que já coleta informações de cartões de crédito e atividades bancária, Detrans e circunscrições de imóveis, e já está lançando uma nova carteira de identidade com chip, que deverá ser usada, depois de plenamente implantada, até para comprar uma caixa de fósforo. Logo o Estado saberá tudo e muito mais sobre cada um. George Orwell e Aldoux Huxley tinham razão?
5. Uma Carta Magda – Pois é, não temos uma Carta digna de ser Magna. Muito menos cidadã! Cerca de 2/3 do texto constitucional em vigor desde 1988 não valem nada, pois não foram regulamentados. O restante, 1/3, com raríssimas exceções, não presta. Com 66 emendas (não sei de alguma nova?) inclusive nas Disposições Transitórias, e mais de quatro milhões de normas legislativas editadas desde 88, temos um desordenamento jurídico, subjugado à “lei da falta de lei”, ou seja, tudo que não estiver prescrito positivamente (que significa dizer o que pode ou não pode), está livre para ser feito, razão de tanta impunidade. Advogados não fazem nada mais do que sua obrigação, assim como, os juízes: cumprir o que está escrito com base no que não está, ou, pior, na confusão que se resolve na base do quem pode mais chora menos. Por falta de um modelo consuetudinário de justiça e descentralizado para diminuição de instâncias, o Judiciário se transformou apenas em uma indústria de petições. E a policia se limita ao espetáculo, nominando operações, pois, com raras exceções, quase sempre focadas na parte mais fraca, ninguém fica preso. Passado o show, a vida segue.
A ideia subjacente dessa “engenharia destrutiva” parece ser “unir” os povos latino-americanos para uma grande região que substituiria, já dentro de um novo modelo de controle social, um novo modelo de totalitarismo, implantado aos poucos e de forma indolor, as fronteiras por um único país. Repito a pergunta: teoria da conspiração? Repito a resposta: junte os pontos, os fatos que citei e todo mundo sabe e conclua você mesmo para onde estamos indo. Não importa se isso tudo tem um planejamento central ou não, se tem um pequeno grupo que “mexe os pauzinhos” ou não, se tem ideologia disso ou daquilo, o que importa é que o conjunto dos fatos forma um quadro assustador. Já está assustador, quando nos damos conta, mas estamos como sapo na panela de água que vai esquentando, sem que este se mexa, até que seja tarde.
Observe, meu caro leitor, a que ponto chegamos nesse não me “toquismo” criado dentro do quadro de perversões que afastou todo mundo da politica: para se fazer uma simples palestra sobre propostas que um novo partido pretenda em uma entidade qualquer, associação, empresa, universidade, colégio, talvez até em um canil, não pode! Por que? Ah! Porque é um partido... Mas, e qual é o problema? É um partido que sequer está registrado e esse excesso de pudor não faz sentido, afinal, de dois em dois anos todos somos obrigados a votar. Alguém sabe de proibições e esse tipo de comportamento nos EUA? Esse “não me toque” é uma das maiores bobagens que se faz no Brasil, porque o que sobra é o toque retal dos dedos dos governos em cada individuo, como nunca antes neste País. Nos EUA, jornais como o New York Times, dentre outros, se declaram abertamente para um partido ou candidato ou outro, televisões e até vários apresentadores e entrevistadores. Assim é também na Europa, em vários países. Aqui, fica a coisa hipocritamente velada...
Quer mais? Empresários brasileiros chegam a doar importâncias iguais para vários partidos, abertamente, uma coisa abominável, pois falta coragem aos mesmos em declararem-se, unidos, contra a carga tributária, contra a burocracia, contra o império trabalhista, preferindo fazer acordos, pedir parcelamentos e continuar a pagar a conta da extorsão continuada. O Brasil está ficando sem face, sem essência, sem rumo, porque até mesmo seus melhores pensadores abstém-se de assumir uma posição partidária, especialmente essa que traz o melhor dos modelos para o Brasil. Acham que pagar a campanha de um candidato vai resolver suas vidas, não vai, o incesto continua e quem sai perdendo é o próprio empresário e, claro, por consequência, o País, a Nação. Precisam ler um pouco mais de Bretch...
Mais e mais pessoas se afastam da política, pelo nojo que a política brasileira provocou, fazendo exatamente o jogo dos que estão no poder. Quanto mais gente se afasta da política, portanto, apenas reclamando, xingando, denunciando, etc., maior a possibilidade de um rompimento do tecido social e institucional, porque falta o conhecimento da relação de causa e efeito. É importante denunciar? Com certeza! Tem pessoas que fazem isso com propriedade, mas é preciso apontar soluções, sob pena de, na minha modesta opinião, jogar a Sociedade, revoltada, no limbo, pois sem solução, qual é a esperança?
Lembro que o Chavez se tornou um proto-ditador exatamente pela omissão de 80% da população venezuelana, incentivada pelos políticos de oposição, quando o povo deixou de votar em eleições parlamentares em 2005. Resultado: os partidários de Chavez votaram e elegeram todos os parlamentares chavistas, dando-lhe total poder de mudar a constituição, fazer leis e por aí afora. Vai levar anos, talvez dezenas, até que se consiga recuperar a bobagem que fizeram. E aqui, vamos fazer isso também? Vamos aceitar o “sifu” recomendado? A pratica do “não me toques”, o “murismo”, o “não quero me comprometer” ou mesmo “ o não posso”, deve acabar! Não fazer nada me faz lembrar que existem duas dores, a do sacrifício e a do arrependimento, uma deverá ser optada, inexoravelmente. Agir implica em sacrifício, ainda que mínimo, mas imagine, somos 130 ou 140 milhões de eleitores, não lhe parece que somos a maioria?
Bem, obviamente que não poderia deixar de propor algo objetivo. Sim, porque para deixar de ser apartidário e abandonar o “não me toques” deve existir algo que o ou a motive para isso. Minha orientação: Federalista – que defende o federalismo pleno das autonomias estaduais e municipais. Com muita objetividade e um Projeto de Nação. Federalista – www.federalista.org.br – pode ser o bom motivo para não ficar esperando por algo acontecer, porque esse algo não será bom, recomendo não arriscar... Se você não quer que o pior aconteça por omissão ou por reativismo sem ordenamento lógico (ou, pior ainda, reativismo implantado por manipulação de outros interesses), melhor agir já...
*Thomas Korontai é Agente de Propriedade Industrial, autor de livros sobre Federalismo, articulista e fundador e presidente nacional do Partido Federalista – www.federalista.org.br
http://nacaofederalista.blogspot.com.br/2013/06/o-nao-me-toques-partidario-servico-de.html
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