sexta-feira, 23 de março de 2012
quinta-feira, 15 de março de 2012
terça-feira, 13 de março de 2012
Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras na Amazônia
Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa "benefícios" sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. 
No contrato, ao qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.
Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.
Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.
A terra 
'Pilantragem.' "Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria", disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. "Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem."
"Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria", reagiu a ministra do Meio Ambiente, 
O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a "totalidade" dos direitos sobre os créditos de carbono e "todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área".
Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases-estufa estocados e cifras agigantadas em dólares.
Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional.
Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).
Sem receber. Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela venda de direitos sobre seu território. Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até o último dia do ano, entre 2012 e 2041. As regras constam do contrato assinado
"Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore", criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado por algumas lideranças, sem consentimento da maioria dos índios. "A empresa convocou uma reunião na Câmara Municipal; eles disseram que era bom", conta.
Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da Celestial Green com uma borduna.
"Pensa que índio é besta?", gritou ela na reunião da Câmara, lembrando a tradição guerreira da etnia.
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um "rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado", segundo normas internacionais.
MARTA SALOMON / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo - http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,por-milhoes-de-dolares-indios-vendem-direitos-sobre-terras-na-amazonia--,846820,0.htm
Mundukuru
Povo de tradição guerreira, os Munduruku dominavam culturalmente a região do Vale do Tapajós, que nos primeiros tempos de contato e durante o século XIX era conhecida como Mundurukânia. Hoje, suas guerras contemporâneas estão voltadas para garantir a integridade de seu território, 
"E Karosakaybu fez, com seu poder de deus, surgir o paraíso no rio Tapajós. Adicionou um local especial com cachoeiras e corredeiras, palco sagrado para os cantos e danças das lindas mulheres Munduruku."
“Aximãyu’gu oceju tibibe ocedop am.
Na vasta Mundurucânia, no alto Tapajós, habita o deus criador do mundo, Karosakaybu, segundo os Munduruku.
Um deus tão poderoso que transformaria homens em animais e protegeria os Munduruku da escassez de caça e de pesca. A harmonia com a natureza seria assegurada com tão importante protetor.
http://federalismoagora.blogspot.com/2012/03/por-milhoes-de-dolares-indios-vendem.html
quinta-feira, 8 de março de 2012
Dívida pública federal poderá chegar a R$ 2,05 trilhões em 2012
A dívida pública federal (DPF) poderá crescer até R$ 183,65 bilhões e chegar a R$ 2,05 trilhões este ano. Em 2011, a dívida somou R$ 1,866 trilhão. Os valores estão no Plano Anual de Financiamento (PAF) 2012, divulgado hoje (8) pelo Tesouro Nacional. De acordo com o PAF, a dívida em 2012 poderá variar entre R$ 1,95 trilhão e R$ 2,05 trilhão.
Na composição da dívida, os títulos prefixados, que definem a correção no momento da negociação de papéis, poderão atingir no máximo 41% e no mínimo 37%. Em 2011, o percentual máximo ficou em 37,2%. Os títulos corrigidos pela inflação poderão variar entre 30% e 34%, ante os 28,3% de 2011. No caso da taxa flutuante, a estimativa varia de 22% a 26%, enquanto em 2011 o percentual ficou em 30,1%. Os papéis corrigidos pelo câmbio devem variar de 3% a 5%, ante os 4,4% do ano passado.
Segundo diretrizes da DPF, o Tesouro deverá substituir gradualmente os títulos remunerados pela taxa de juros flutuantes por títulos prefixados ou vinculados à inflação. O Tesouro prevê ainda um aumento médio do estoque da dívida e especial atenção para a dívida que vence no curto prazo. Entre outras metas, o governo pretende ainda aumentar a base de investidores e melhorar a dívida pública externa (DPFe).
O prazo médio dos papéis deve variar entre 3,6 a 3,8 anos, ante 3,6 em 2011. Já o percentual dos papéis que deverão vencer em 12 meses poderão variar de 22% a 26%, ante os 21,9% de 2011. Em instantes, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, dará detalhes sobre o Plano Anual de Financiamento 2012.
http://federalismoagora.blogspot.com/2012/03/divida-publica-federal-podera-chegar-r.html
Salário mínimo deveria ser R$ 2.323,21 para brasileiro arcar com despesas básicas
O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.323,21 em fevereiro, para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta quinta-feira (8).
A entidade verificou que são necessárias 3,74 vezes o valor do salário mínimo vigente na data para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 622, em vigor desde o mês passado.
Em janeiro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.398,82, sendo 3,86 vezes maior que o salário mínimo vigente.
O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.
Cesta versus salário
O comprometimento com os gastos da cesta básica alcançava, em média, 42,24% do salário mínimo em fevereiro, após a dedução da parcela referente à Previdência Social, ante os 43,03% necessários em janeiro. No mesmo período de 2011, o percentual comprometido era de 47,01%.
Confira o movimento do salário mínimo vigente e o necessário de fevereiro de 2011 a deste ano:
| Mês | Salário vigente | Salário necessário |
| Fevereiro/11 | R$ 540,00 | R$ 2.194,18 |
| Março/11 | R$ 545,00 | R$ 2.247,94 |
| Abril/11 | R$ 545,00 | R$ 2.255,84 |
| Maio/11 | R$ 545,00 | R$ 2.293,31 |
| Junho/11 | R$ 545,00 | R$ 2.297,51 |
| Julho/11 | R$ 545,00 | R$ 2.212,66 |
| Agosto/11 | R$ 545,00 | R$ 2.278,77 |
| Setembro/11 | R$ 545,00 | R$ 2.285,83 |
| Outubro/11 | R$ 545,00 | R$ 2.329,94 |
| Novembro/11 | R$ 545,00 | R$ 2.349,26 |
| Dezembro/11 | R$ 545,00 | R$ 2.329,35 |
| Janeiro/12 | R$ 622,00 | R$ 2.398,82 |
| Fevereiro/12 | R$ 622,00 | R$ 2.323,21 |
| Fonte: Dieese |
http://federalismoagora.blogspot.com/2012/03/salario-minimo-deveria-ser-r-232321.html